CPI desiste de votar requerimentos para convocar Nahas, Gushiken e Greenhalgh

A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara adiou para amanhã a votação dos requerimentos de convocação do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal. A CPI deve ampliar o foco das investigações para incluir os desdobramentos da Operação Satiagraha em seus trabalhos --embora seu foco seja apurar as escutas telefônicas no país.

"Essa CPI tem como objetivo apurar escutas telefônicas no país. Não podemos nos afastar do objeto dessa comissão. Mas se outros fatos vierem a surgir, devem ser encaminhados às autoridades competentes", afirmou o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Após acordo entre os integrantes da comissão, a CPI retirou da pauta a votação dos requerimentos de convocação do investidor Naji Nahas, do ex-ministro Luiz Gushiken e do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para prestar depoimentos sobre escutas telefônicas clandestinas.

O juiz Sanctis decretou, por duas vezes, a prisão do banqueiro Daniel Dantas --preso na Operação Satiagraha. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concedeu dois habeas corpus ao empresário para libertá-lo da prisão, contrariando as decisões de Sanctis --o que abriu uma crise no Judiciário brasileiro.

Protógenes, por sua vez, coordenou todas as ações da Polícia Federal na Operação Satiagraha, que resultaram na prisão de Dantas, Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que a comissão tem a "obrigação" de ampliar seu universo de investigação.

"Estamos diante de um fato novo. Ou o Congresso apura, ou nós nos omitiremos. Entre abrir outra CPI e trabalhar nessa, não há dúvida de que é melhor ficarmos nessa CPI", afirmou.

A CPI também vai votar amanhã, entre outros requerimentos, a convocação da juíza Flávia de Toledo Cera, juíza substituta da 3ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), para comentar detalhes da Operação Satiagraha.

O adiamento das votações foi provocado pelo início da Ordem do Dia no plenário da Câmara. Pelo regimento da Casa Legislativa, as comissões não podem deliberar enquanto há votações no plenário da Câmara.

Tropa de choque

Diante da disposição da CPI de investigar a Operação Satiagraha, governo e oposição reforçaram sua "tropa de choque" na comissão. Fruet e o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que eram suplentes da CPI, foram convocados pelas bancadas para se tornarem titulares da comissão.

Fruet investigou Dantas na CPI dos Correios, responsável por apurar o escândalo do mensalão --que deu origem à Operação Satiagraha. Biscaia, por sua vez, é advogado com experiência em CPIs, o que motivou os governistas a convidá-lo para reforçar a bancada da base aliada na comissão.

Biscaia criticou a inclusão da Operação Satiagraha no foco de trabalhos da CPI em ano eleitoral. "Essa CPI não pode se transformar em palanque de disputa político-eleitoral. Quando há desvirtuamento de seus objetivos, a CPI não chega a nenhuma conclusão efetiva. Como um magistrado está sendo convocado, qual o objetivo? Por que terá que vir aqui explicar razões se estava cumprindo sua função? Para explicar por que autorizou escutas telefônicas? Se for assim, o presidente do Supremo também deve vir aqui", defendeu.

Convocações

Ao contrário das comissões permanentes da Câmara, a CPI tem poderes para convocar os envolvidos na Operação Satiagraha. Além de Dantas, Nahas foi preso pela Polícia Federal nas investigações. A prisão de Greenhalgh também foi pedida pela PF, mas a Justiça negou.

Se os requerimentos forem aprovados, todos serão obrigados a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos.