Senado pede ao Ministério da Justiça para ter acesso ao inquérito da Operação Satiagraha

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado vai encaminhar requerimento ao Ministério da Justiça para ter acesso à cópia integral do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro que envolve o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. A pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira encaminhar o requerimento ao ministro Tarso Genro (Justiça).

O texto também pede que o ministro informe se Heráclito é investigado no inquérito da Operação Satiagraha devido à sua relação de amizade com Dantas. Reportagem da Folha afirma que, entre os interlocutores políticos que apareceriam nas conversas telefônicas gravadas pela PF durante a operação, estaria o nome de Heráclito.

Irritado com as especulações que o ligam ao banqueiro e ao suposto esquema, Heráclito apresentou o requerimento à Mesa Diretora nesta terça-feira para ter acesso ao inquérito.
"Temos nessa Casa que ter pelo menos o direito de saber o que consta nesse inquérito contra um senador da República. É inadmissível, é inaceitável, que fatos dessa natureza ocorram sem o conhecimento do corregedor e da presidência desta Casa", afirmou.

O senador se mostrou preocupado com o que chama de "volume de notícias paralelas" que são divulgadas em seu Estado sobre o seu suposto envolvimento com as fraudes descobertas na operação. "As notícias estão sendo enviadas, principalmente à minha base eleitoral. Para evitar prejuízos dessa natureza é que tomo essa medida. Para que molecagem dessa natureza não paire no ar, faço este requerimento."

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), submeteu o requerimento de Heráclito à análise dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e César Borges (DEM-BA) --únicos integrantes da Mesa Diretora presentes no plenário no momento em que o democrata apresentou o texto. Com o aval de Dias e Borges, Garibaldi disse que vai encaminhar o requerimento ao Ministério da Justiça.

"Se Vossas Excelências estão de acordo de enviarmos, em nome da Mesa, face a urgência delineada neste pedido, este requerimento de informações, formulado pelo senador Heráclito Fortes. Com a concordância dos senhores senadores, enviaremos, imediatamente, o requerimento de urgência", anunciou Garibaldi.

Pedido

No requerimento, Heráclito pede para que o Senado tenha acesso ao inquérito da PF, que não está em sigilo. "Não se admita que o senhor ministro da Justiça invoque, para uma eventual recusa de atendimento ao presidente requerimento, qualquer decreto, mesmo que judicial, impondo sigilo no tramitar dos referidos procedimentos", afirmou.

O senador disse que, se o Ministério da Justiça se negar a encaminhar a íntegra do inquérito (inclusive com os trechos de áudio e vídeo) ao Senado, deve ao menos repassar os trechos que mencionam o seu nome.

Segundo Heráclito, partes do inquérito já foram "irresponsavelmente" repassadas por autoridades policiais à imprensa, o que abre brechas para que o Congresso tenha acesso ao seu teor. O senador disse que seu possível envolvimento no caso foi divulgado de maneira "ilegal, precipitada e irresponsável" com o objetivo de tentar vinculá-lo a uma "organização criminosa".

O democrata cita a Constituição Federal no requerimento para argumentar que o Senado tem direito de pedir aos ministros informações sobre "assuntos determinados". Segundo Heráclito, o ministro pode responder por crime de responsabilidade se não responder o pedido de informações no prazo de 30 dias, ou se encaminhar informações falsas ao Legislativo.

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Joel Saraiva (124) 08/11/2009 00h37

Até onde, ser correto, honesto, investigativo, leal, imparcial, honrando sua Instituição, o Dr. Protógenes Queiroz, Delegado de Polícia Federal, pode ter "pecado", em suas apurações, no caso em questão? Culpado por ter apurado ao "fundo do poço", colhendo provas, e propondo indiciamentos no caso Satiagraha? Atingiu quem não deveria? Ou seja, "riscou um palito de fósforo, no palheiro"? Que crime cometeu, o Dr. Protógenes? Que Brasil é esse, onde o crime impera, e quando homens do bem, combatem o mal, são cercados e vilipendiados em suas atitudes e decisões? Coma fazer polícia, com mãos atadas? Onde está o direito delegado à Autoridade Policial, para apurar, indiciar, e mandar a Juízo, os envolvidos em crimes e falcatruas, para que o Magistrado, às duras penas da Lei, julgue e condene? Quando as causas preocupam os atingidos, começo a ficar preocupado, não sei o que fazer. Política não deve ser misturada com Polícia, cheira mal. Toda intervenção numa investigação, absolve o culpado. Creio plenamente, que o sr. Ministro Tarso Genro, coerente, sábio, saberá interpretar, as Leis, o anseio do povo por Justiça. O Brasil precisa de homens íntegros, probos, de moral ilibada, para seguir adiante, na caminhada, como um verdadeiro líder do Continente Sulamericano, assim, esperamos. Joel Carlos de Almeida Saraiva, Investigador de Polícia, dos Altos do Jaraguá, São Paulo, Brasil.

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flavio teodoro (2) 07/11/2009 20h34

E MEU POVO O BRASIL E UM DOS POUCOS LUGARES DO MUNDO ONDE OS INVESTIGADORES BONS TEM SUA CARREIRA DERRUBADA POR POLITICOS E BANQUEIROS, E UMA PENA, FICA AQUI A MINHA SOLIDARIEDADE AO Sr.PROTOGENES

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Igor Bevilaqua (710) 07/11/2009 18h17

O Delegado Protógenes não roubou ninguém..., não deu golpe no estado..., não superfaturou obra alguma..., não empregou parentes..., não comprou votos..., não foi nomeado no cargou por ninguém, é concursado..., não roubou os cofres públicos e nem leigislou em causa própria..., não deixou de declarar mansões de R$ 5.000.000,00, aliás não seriam compatíveis com seu ganho..., não lavou dinheiro sujo..., não recebeu mensalão..., não construiu castelos..., não farreou ou vendeu passagens no congresso e na câmara..., não abasteceu jatinhos com grana do povo..., não ficou rico da noite para o dia..., não recebeu propinas..., não pagou amante com dinheiro de construtora..., não participou de maracutaias com cervejarias..., não pagou cursos no exterior para proles ou parentes ou amigos com dinheiro público..., não aumentou os próprios salários ou verbas de gabinete..., não forneceu "HABEAS CORPUS" a corruptos e bandidos..., não censurou "O ESTADÃO"..., não contratou fantasmas..., não contratou com "atos secretos e ultra-secretos..., não trabalhou ou legislou sempre em causa própria..., não blindou advogados e nem proibiu uso de algemas em bandidos..., UFA!!! e etc..., MASSS..., cometeu um crime, que no país dos bandidos não vai ficar impune..., "ELE PRENDEU UMA QUADRILHA DE COLARINHO BRANCO, QUE ROUBAVA OS COFRES PÚBLICOS SEM PARAR"..., e por isso, os corruptos que recebiam propinas dos quadrilheiros, não se conformaram e tentam de todos os jeitos, punir o Delegado..., é mole...???

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