Senado pede ao Ministério da Justiça para ter acesso ao inquérito da Operação Satiagraha

O Senado vai encaminhar requerimento ao Ministério da Justiça para ter acesso à cópia integral do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro que envolve o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. A pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira encaminhar o requerimento ao ministro Tarso Genro (Justiça).

O texto também pede que o ministro informe se Heráclito é investigado no inquérito da Operação Satiagraha devido à sua relação de amizade com Dantas. Reportagem da Folha afirma que, entre os interlocutores políticos que apareceriam nas conversas telefônicas gravadas pela PF durante a operação, estaria o nome de Heráclito.

Irritado com as especulações que o ligam ao banqueiro e ao suposto esquema, Heráclito apresentou o requerimento à Mesa Diretora nesta terça-feira para ter acesso ao inquérito.
"Temos nessa Casa que ter pelo menos o direito de saber o que consta nesse inquérito contra um senador da República. É inadmissível, é inaceitável, que fatos dessa natureza ocorram sem o conhecimento do corregedor e da presidência desta Casa", afirmou.

O senador se mostrou preocupado com o que chama de "volume de notícias paralelas" que são divulgadas em seu Estado sobre o seu suposto envolvimento com as fraudes descobertas na operação. "As notícias estão sendo enviadas, principalmente à minha base eleitoral. Para evitar prejuízos dessa natureza é que tomo essa medida. Para que molecagem dessa natureza não paire no ar, faço este requerimento."

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), submeteu o requerimento de Heráclito à análise dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e César Borges (DEM-BA) --únicos integrantes da Mesa Diretora presentes no plenário no momento em que o democrata apresentou o texto. Com o aval de Dias e Borges, Garibaldi disse que vai encaminhar o requerimento ao Ministério da Justiça.

"Se Vossas Excelências estão de acordo de enviarmos, em nome da Mesa, face a urgência delineada neste pedido, este requerimento de informações, formulado pelo senador Heráclito Fortes. Com a concordância dos senhores senadores, enviaremos, imediatamente, o requerimento de urgência", anunciou Garibaldi.

Pedido

No requerimento, Heráclito pede para que o Senado tenha acesso ao inquérito da PF, que não está em sigilo. "Não se admita que o senhor ministro da Justiça invoque, para uma eventual recusa de atendimento ao presidente requerimento, qualquer decreto, mesmo que judicial, impondo sigilo no tramitar dos referidos procedimentos", afirmou.

O senador disse que, se o Ministério da Justiça se negar a encaminhar a íntegra do inquérito (inclusive com os trechos de áudio e vídeo) ao Senado, deve ao menos repassar os trechos que mencionam o seu nome.

Segundo Heráclito, partes do inquérito já foram "irresponsavelmente" repassadas por autoridades policiais à imprensa, o que abre brechas para que o Congresso tenha acesso ao seu teor. O senador disse que seu possível envolvimento no caso foi divulgado de maneira "ilegal, precipitada e irresponsável" com o objetivo de tentar vinculá-lo a uma "organização criminosa".

O democrata cita a Constituição Federal no requerimento para argumentar que o Senado tem direito de pedir aos ministros informações sobre "assuntos determinados". Segundo Heráclito, o ministro pode responder por crime de responsabilidade se não responder o pedido de informações no prazo de 30 dias, ou se encaminhar informações falsas ao Legislativo.