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Brasil
15/07/2008 - 20h12

Câmara adia votação de MP que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Sem acordo entre governo e oposição, a Câmara adiou para amanhã a votação da medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. A oposição obstruiu a votação porque reivindica o aumento do número de categorias beneficiadas.

Como o Congresso havia marcado para as 19h a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu suspender a sessão após sucessivas tentativas da oposição de atrasar a votação da MP.

Se a medida provisória for aprovada, servidores de 17 carreiras vão ser beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida.

No total, o reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra, do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.

Em junho, o Congresso já havia aprovado projeto de lei que abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 bilhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente o reajuste dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões.

Com o aporte suplementar extraordinário, o governo vai cumprir o compromisso firmado com os servidores para o pagamento do reajuste.

Militares

Em relação aos militares, o aumento salarial médio será de 47,19%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010. Já os 800 mil servidores civis beneficiados receberão reajustes que variam de 9% a 105%, de acordo com cada categoria.

Apesar do extenso número de servidores contemplados com a medida, várias categorias acabaram não incluídas --como quatro mil servidores da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) que reivindicam o direito de receberem indenizações pelo trabalho no combate à endemias.

O relator da MP na Câmara, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse que negociou individualmente com cada categoria os percentuais de reajuste. O deputado afirmou que o texto prevê, além do reajuste, a unificação das gratificações aos servidores em um único sistema de pagamento.

"Antigamente, havia até 12 tipos de gratificação. Agora, criamos uma gratificação de desempenho que vai ser paga de acordo com pontos que são definidos de acordo com a avaliação do servidor e do órgão que ele trabalha", afirmou o parlamentar.

Comentários dos leitores
Alcides Emanuelli (1206) 08/06/2009 19h52
Alcides Emanuelli (1206) 08/06/2009 19h52
E aqui estamos a pensar, tentar comprender tudo o que esta acontecendo e não conseguimos entender nada disso tudo.
São escandalos e mais escandalos de corrupção ativa que não terminam mais, se formos enumerar serão tantos que não vamos conseguir comprender mais nada.
Se os salarios dos Politicos são excelentes, se o Poder da emprego para todos eles e mais para seus amigos os amigos dos seus amigos e os parentes de suas empregadas como vamos entender que ainda assim precisam roubar tantos.
E olhem bem que o roubo vem de todos os lados, ele não tem limites para se instalar é como uma doença que mata que se instala no homem como o Cancer ou o HIV, se instalando no corpo da Nação brasileira e atraves disso tirando sua vida, sugando toda sua vida para cooexistir com o que tirou do corpo da Nação brasileira.
Os escandalos de corrupção são tantos e ilimitados, quando esperamos que vai parar, aparece outro maior ainda e todos vindo do Poder e o pior de tudo é que os donos do poder se acham com razão ainda em roubar tanto do povo brasileiro através de Estatais.
Estamos estarrecidos mas isso não é tudo!
Quando vemos as propagandas de programação cultural para o povo patrocinada pelos governadores de Estados com shows de todos os tipos o Estado pagando tudo, ninguem diz nada mas são a mil e uma caras da corrupção.
Quando vemos estampadas propagandas dos Correis, da Petrobras, do BB, da CEf, em eventos dessa natureza ninguem do Ministério Publico faz auditoria e ninguem contesta!
sem opinião
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Bolinha da Lulu (239) 19/05/2009 19h25
Bolinha da Lulu (239) 19/05/2009 19h25
manchete.
"Nova líder do governo diz que sua principal missão é estabilizar relação entre PT e PMDB"
Só gostaria de saber como vão dividir o bolo, pois a única coisa que interessa a todos é não esperar o bolo crescer, mas come-lo até o farelo.
2 opiniões
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caio bastos lucchesi (74) 19/05/2009 12h44
caio bastos lucchesi (74) 19/05/2009 12h44
Utopia!
Como pode tentar harmonizar a base governista,
uma pessoa que precisa dedicar-se integralmente
a propria defeza,nos escandalos das ONGs barriga
verde.
6 opiniões
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