Brasil
15/07/2008 - 22h28

STF nega habeas corpus aos dois únicos presos na Operação Satiagraha

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da Folha Online

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou na noite desta terça-feira liberdade aos dois únicos investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que estavam presos. Com a decisão, o consultor Hugo Chicaroni, e Humberto Braz, assessor do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, continuam presos.

A defesa de Chicaroni e de Braz pediram ao STF a extensão do habeas corpus concedido por Mendes a Dantas na semana passada. Eles foram flagrados pela PF em uma suposta tentativa de suborno a um delegado da PF.

Segundo o ministro, a prisão de ambos tem como base "investigações e procedimentos de ação controlada que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruírem o desenvolvimento da investigação criminal [a tentativa de suborno]".

Na decisão, Mendes ressalta que a prisão preventiva de Chicaroni e Braz "fundamenta-se em situação fática distinta daquela em favor do paciente [Dantas]".

Deflagrada no último dia 8, a Operação Satiagraha resultou na prisão de Dantas, de Chicaroni, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. No domingo, Braz, o único investigado que estava foragido se entregou à polícia.

Dantas foi preso duas vezes na semana passada mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, no dia que a operação foi deflagrada. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.

Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas por tentativa de suborno. Documentos e o depoimento de Chicaroni reforçaram o pedido.

Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus na sexta-feira (11).

Segundo a Procuradoria, Chicaroni confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Comentários dos leitores
Igor Bevilaqua (356) 25/06/2009 15h46
Igor Bevilaqua (356) 25/06/2009 15h46
Em se tratando de "JUSTIÇA" no (B)brasil..., tudo é possível..., até "autoridades" de duvidosa conduta..., julgar e condenar quem cumpre a risca e com honestidade seu dever.
Ps: No (B)brasil você trabalhar ou cumprir missões com "HONESTIDADE" é perigoso..., você vai ser acusado e indiciado, vai perder o emprego no estado e se possível vai ser condenado, lembrem-se que este é o país dos bandidos.
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Rui Ruz Caputi Caputi (1350) 25/06/2009 14h02
Rui Ruz Caputi Caputi (1350) 25/06/2009 14h02
Não existirá juíz nesse imenso Brasil que possa condenar o Protógenes se o seu senso de justiça e cidadania estiver em harmonia com o povo brasileiro. 1 opinião
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Tito Oliv (129) 25/06/2009 13h39
Tito Oliv (129) 25/06/2009 13h39
Sob suspeita está o juiz Mazloun e com condenação quase certa. O caso, já um pouco antigo, está em julgamento. Já são 4 votos por remoção e um por repreensão. Punição haverá. Motivo: favorecimento de reu. Parece, talvez até pela demora do julgamento - 4 anos, que Mazloun se sentia intocável. Permitir a Daniel Dantas participar da acusação é o mesmo que privatizar a Justiça. Atenta contra uma das mais características do Estado e do "estado de Direito", este último invocado pelo próprio Mazlon, dias atrás, quando alegou que o processo e a condenação eram "perseguição política". Bem apropriado. Se Protógenes errou deve ser punido, mas não linchado moralmente como está sendo. Nem mesmos os PM acusados de matar uma mulher no Rio de Janeiro estão tendo o mesmo tratamento. O pedido de Dantas é por vingança. Acostumado a viver à sombra do poder, hábito que começou com Collor e teve seu auge com FHC, lesou o que pode dos fundos de pensão - poupança feita com dinheiro de trabalhadores assalariados e do Tesouro -, vivendo hoje à "tripa forra" em um país de pobres. O que levou na intermediação da privatização das telefônicas é mais do que o Senado desperdiça por ano. Algo em torno de R$3000.000.000,00. Por baixo. Este dinheiro recuperaria toda a malha viária federal. sem opinião
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