Justiça do RS bloqueia bens e contas de 41 suspeitos de desvios no Detran

A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (286 km de Porto Alegre), determinou ontem o bloqueio de bens e contas bancárias de 41 pessoas e 11 empresas com ligações com a fraude que desviou R$ 44 milhões do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul. O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal.

O bloqueio de bens atinge o empresário tucano Lair Ferst, acusado de ser um dos principais operadores da fraude, e de José Antônio Fernandes, dono da Pensant Consultores, apontado pela Procuradoria como o mentor do esquema de desvio de recursos do Detran através de duas fundações e de empresas subcontratadas.

Em ocasiões anteriores, eles negaram envolvimento na fraude. Ferst atuou na campanha eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB).

"É uma decisão que já esperávamos, porque essas pessoas já são rés ou da ação penal ou da ação por improbidade administrativa. Algumas delas já estavam com os bens indisponíveis", disse o procurador Ivan Marx, um dos autores do pedido de bloqueio, que foi apresentado em junho.

Em novembro de 2007, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, que prendeu 13 pessoas e desmontou a fraude. Segundo o MPF, o dinheiro desviado pela suposta quadrilha era desviado a partir do superfaturamento dos preços dos exames aplicados em candidatos a motoristas do Estado.

O Detran fazia pagamentos à Fatec e à Fundae, fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria, que repassavam o dinheiro a empresas subcontratadas pertencentes -- segundo o MPF -- aos acusados.

Há uma disputa jurídica entre os procuradores da República e a Procuradoria Geral do Estado. Enquanto o MPF defende que a ação deva tramitar na Justiça Federal porque a operação envolveu fundações ligadas a uma universidade federal, a assessoria jurídica do governo do Estado defende que o foro adequado para o processo seria a Justiça Estadual, uma vez que o principal prejudicado com a fraude foi o Detran.

Ontem, a Justiça estadual, onde também tramita uma ação de improbidade administrativa, determinou o bloqueio dos bens da Fatec e da Fundae.