CPI do Grampo marca depoimento de Dantas para 13 de agosto

A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara marcou para o dia 13 de agosto, após o recesso parlamentar do Legislativo, o depoimento do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para falar sobre o seu envolvimento em irregularidades descobertas pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.

O delegado da PF responsável pela operação, Protógenes Queiroz, e o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal (que decretou as prisões de Dantas em meio às investigações da PF), vão ser ouvidos pela comissão nos dias 6 e 7 de agosto.

Oficialmente, os trabalhos da comissão terminam no dia 7 de agosto. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), autorizou a prorrogação das atividades da CPI por mais 30 dias, o que permite que as investigações sejam estendidas até o dia 7 de setembro.

O relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), reclamou que a CPI solicitou a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias, e não apenas 30, como autorizou Chinaglia. "A decisão do presidente foi tomada 'ad referendo' [sem consultar o plenário] e não encontra respaldo no regimento porque a competência para ampliar prazo da CPI é do plenário da Câmara. Peço para os deputados fazerem questão de ordem no plenário para questionarmos essa decisão", disse o relator.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que tentaria negociar com Chinaglia a ampliação dos trabalhos da comissão. "Vamos tentar negociar. Se não conseguirmos, faremos o que o senhor sugere", disse Itagiba ao relator.

Depois do apelo de Itagiba, Pellegrino recuou e disse estar disposto a não apresentar questão de ordem no plenário para que Chinaglia reveja sua decisão.

O presidente da Câmara, por sua vez, afirmou que o regimento da Câmara determina que somente prorrogações de CPIs superiores a 30 dias precisam do aval do plenário para serem autorizadas. Chinaglia disse que concedeu o prazo extra de um mês porque, na época em que recebeu o pedido, não havia os fatos novos da Operação Satiagraha que justificassem uma ampliação maior dos trabalhos da CPI.

"No pedido de 120 dias, não havia esses fatos novos, a decisão é anterior. Claro que isso vai ser tratado de forma regimental. Mas eu não trabalho com esse tipo de pressão [da CPI]. Façam o que quiserem, tudo será feito dentro do regimento. Fica parecendo que há alguns heróis e outros que não são", afirmou Chinaglia.

A CPI decidiu ampliar o foco de suas investigações para incluir a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Por este motivo, integrantes da comissão defendem um prazo maior de prorrogação dos trabalhos que permita avançar nas irregularidades descobertas pela PF na operação.

O objeto de investigação da CPI é apurar denúncias de escutas telefônicas clandestinas no país.

Requerimentos

A Comissão aprovou, nesta quarta-feira, requerimentos de convocação de Dantas, Queiroz e Sanctis para apresentarem explicarem detalhes da Operação Satiagraha. Como a CPI não pediu para estender os trabalhos durante o recesso, a comissão vai suspender suas atividades entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.

A CPI também aprovou nesta quarta-feira requerimentos, de autoria do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que solicitam à Polícia Federal documentos da Operação Chacal --que desmontou um esquema de escutas clandestinas no país.

A comissão ainda aprovou requerimento de convite para que o delegado Romero Menezes, da Polícia Federal, preste esclarecimentos à CPI sobre a Operação Chacal.

A base aliada do governo conseguiu derrubar a votação dos requerimentos de convocação do ex-ministro Luiz Gushiken, do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e do investidor Naji Nahas para prestar depoimentos sobre escutas telefônicas clandestinas.