Às vésperas do recesso, Câmara e Senado ainda não definiram votações do 2º semestre

Às vésperas do recesso parlamentar do Congresso, que tem início nesta sexta-feira, a Câmara e o Senado não definiram o cronograma de trabalhos do Legislativo no segundo semestre deste ano.

Com as eleições municipais, as atividades parlamentares vão estar parcialmente suspensas para que os deputados e senadores acompanhem as disputas nos Estados. O Congresso vai realizar semanas de "esforço concentrado" para não paralisar totalmente os trabalhos entre agosto e outubro.

Mesmo com a disposição de realizar os "esforços concentrados", deputados e senadores ainda não conseguiram chegar em um consenso sobre a sistemática de trabalhos. O Senado vai definir seu cronograma somente em agosto, enquanto a Câmara espera o andamento das últimas votações antes do recesso para bater o martelo sobre as votações.

Os deputados pretendem trabalhar duas semanas em agosto e outra em setembro, quando ocorreriam votações no plenário da Casa. Nas demais semanas, os parlamentares estariam liberados para participar das campanhas nos Estados. Como ainda não há consenso sobre o cronograma, a decisão foi mais uma vez adiada nesta quarta-feira.

"Se vamos trabalhar quatro ou cinco semanas, isso tem menos importância. Só poderemos falar em esforço concentrado após as votações desta semana", afirmou o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A oposição promete obstruir, nesta quarta-feira, a votação da medida provisória que reajusta os salários de 800 mil servidores públicos civis e outros 600 mil militares. Apesar da ameaça, os governistas acreditam em avanços nas votações até amanhã, antes do início do recesso.

Se a obstrução às votações persistir, os deputados podem ficar com a pauta de votações trancada até outubro --sem votar matérias como a reforma tributária, as mudanças na tramitação das medidas provisórias e a conclusão da votação da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

O impasse está na votação da medida provisória 432/08, que renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros. Sem acordo com a bancada ruralista sobre o tema, os deputados vão entrar em recesso, mas vão deixar a votação da medida provisória pendente.

Como a MP tranca a pauta de votações, os deputados voltam ao trabalho em agosto com a tarefa de analisar a matéria.

Medidas provisórias

Chinaglia disse que, além da obstrução dos partidos de oposição, o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo prejudica os trabalhos da Câmara. "As medidas provisórias em profusão impedem a Câmara de definir sua pauta. Tudo tem legitimidade, mas os fatos são públicos. Quando conseguirmos ter a desobstrução sem medidas provisórias, a Câmara produziu boas matérias", afirmou Chinaglia.