Saída de delegado do caso Dantas racha Polícia Federal

O afastamento do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha causou uma divisão interna na Polícia Federal, informa nesta quinta-feira reportagem de Ana Flor e Lilian Christofoletti, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Enquanto delegados criticam o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, por tê-lo censurado e defendem punição ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, pelas ofensas à instituição, agentes da PF consideraram benéfica para a entidade a saída de Queiroz. Contrariados, policiais federais decidiram se reunir para estudar possíveis formas de protesto, até mesmo contra a cúpula da própria PF.

O presidente do sindicado dos delegados da PF em São Paulo, Amaury Portugal, disse que Corrêa errou ao censurar Queiroz por ele ter procurado apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). "A direção deveria ter dado força ao policial, não repreendê-lo", disse. Para policiais, o que mais incomodou foi a "falta de confiança" do delegado nos agentes da PF.

Além de Queiroz, deixaram a operação os delegados Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pellegrini Magro. Os três investigavam crimes financeiros que teriam sido cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas e pelo investidor Naji Nahas, entre outros suspeitos.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que Queiroz seja mantido no comando das investigações. A PF afirmou que Queiroz deixou o caso para realizar um curso obrigatório para delegados.

Segundo o presidente, Protógenes tem obrigação como cidadão de "moralmente" retornar às antigas funções. "Moralmente esse cidadão [Protógenes] tem de continuar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público. A não ser que ele não queira. O que não pode é passar insinuações", afirmou Lula.

Apesar do apelo de Lula, a PF informou que Protógenes encerra seu relatório na sexta-feira e se afasta do caso.

A PF argumenta que o inquérito da Operação Satiagraha foi desmembrado em três partes no início das investigações. Protógenes teria ficado responsável somente pela primeira parte da operação, com foco nos crimes de gestão fraudulenta e corrupção.

A segunda parte do inquérito, que investiga crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e crimes contra o sistema financeiro --ligados ao investidor Naji Nahas-- não seriam da alçada do delegado. Na terceira parte do inquérito, a PF vai ter como foco investigar os crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e crimes contra o sistema financeiro cometidos supostamente pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, a PF nega a versão de que o Queiroz teria sido "forçado" a se afastar do comando das investigações depois de receber críticas sobre a condução de prisões na Operação Satiagraha --especialmente a do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, flagrado de pijamas e algemas no momento de sua prisão.

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) anunciou nesta quarta que pretende investigar o que realmente motivou as saídas.

Dantas

O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou nesta quarta-feira denúncia contra Dantas, seu assessor Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni por tentarem corromper um delegado que investigava supostos crimes cometidos pelo banqueiro.

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

O advogado de Dantas, Nélio Machado, disse que vai pedir ao juiz que se afaste do caso por suposta falta de isenção. "É certo que nós hoje tenhamos entrado com impugnação formal sobre a atuação do doutor Sanctis. Porque ele está comprometido, do ponto de vista da isenção com o caso, pelas entrevistas que deu, pelas declarações que formulou pelo julgamento que já fez sobre Daniel Dantas."

Machado disse que o pedido de afastamento foi feito ao próprio juiz. "Eu pedi ao próprio juiz [que se considerasse impugnado]. Se ele reconhecer, terá de encaminhar ao TRF (Tribunal Regional Federal)."

Operação Satiagraha

Deflagrada no último dia 8, a Operação Satiagraha resultou na prisão de Dantas, de Chicaroni, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. No domingo, Braz, o único investigado que estava foragido se entregou à polícia.

Dantas foi preso duas vezes na semana passada mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, no dia que a operação foi deflagrada. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.

Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas por tentativa de suborno. Documentos e o depoimento de Chicaroni reforçaram o pedido.

Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus na sexta-feira (11).

Segundo a Procuradoria, Chicaroni confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega.

Como prova, além do depoimento, a PF flagrou Braz e Chicaroni na suposta tentativa de suborno a um delegado da PF. Na terça-feira, Gilmar Mendes negou liberdade a Chicaroni e Braz, os dois únicos investigados na Satiagraha que continuam presos.

Leia a matéria completa na Folha desta quinta, que já está nas bancas.

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