Chinaglia diz que "vazadores" devem ser punidos e defende fim do sigilo em investigações

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta quinta-feira punições para os responsáveis pelo vazamento de informações de inquéritos policiais que tramitam em sigilo. O deputado disse ser favorável ao fim do sigilo nos inquéritos ao afirmar que parlamentares, integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público e até ministros que "falam mais para a imprensa do que nos autos" prejudicam as investigações quando vazam informações publicamente.

"Tem deputado e senador que vaza mais do que chuveiro. Ministros de tribunais superiores que falam mais com a imprensa do que nos autos. Tem Polícia Federal que age fora da lei e Ministério Público que às vezes também abusa de sua autoridade. Ou se acaba com o sigilo na Justiça, e para mim se acabar não há nenhum problema, mas se houver aqueles que vazarem para aparecer ou para se tentar fazer melhor do que os outros, a lei tem que puni-los", defendeu.

Na opinião de Chinaglia, o país deve combater abusos "seja do Parlamento, seja da polícia, seja do ministério, seja do Judiciário, seja de quem for".

Em meio aos desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, os ministros Tarso Genro (Justiça) e Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), trocaram farpas em público sobre decisões tomadas pela PF e pela Justiça na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Tarso levantou a possibilidade do banqueiro fugir do país depois que Mendes concedeu habeas corpus autorizando sua liberdade. O presidente do STF, por sua vez, disse que Tarso não tinha "competência" para opinar sobre decisões do Supremo.

Depois das críticas, os dois ministros se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para "selar a paz" entre os Poderes Judiciário e Executivo.

Votações

Chinaglia disse ser favorável à votação pela Câmara, ainda neste ano, dos projetos que tornam mais rigorosa a legislação sobre abuso de autoridade e regulamentam o grampo telefônico em investigações policiais.

"Eu não sei se há um pacote [de projetos], mas desde o ano passado estimulamos a Comissão de Constituição e Justiça a aprimorar a lei no que diz respeito ao vazamento", afirmou.

O deputado disse que não há "tema proibido" para as votações da Câmara no segundo semestre deste ano, o que abre caminho para a análise dos projetos que regulamentam a atividade policial.

Lula, Tarso e Mendes decidiram atuar juntos para modificar a lei de abuso de autoridade, que é de 1965. Mendes articulou a votação da lei no Congresso Nacional durante reunião com Lula e Tarso esta semana, no Palácio do Planalto.

Tarso afirmou que pelo menos dois pontos da lei devem ser modificados: os que tratam das escutas telefônicas ilegais e do manual de procedimentos de autoridades policiais. A idéia é evitar, entre outros aspectos, a exposição pública de suspeitos investigados pela polícia, mas que ainda não foram julgados, como ocorreu com o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, teve a conversa gravada com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), na qual o petista pediu informações sobre uma suposta investigação envolvendo seu cliente Humberto Braz, funcionário do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

A conversa foi flagrada em um grampo telefônico, o que motivou o governo a entrar no debate sobre mudanças na legislação nesse setor.