Kassab e Alckmin travam 1ª batalha no TRE sobre vídeos no YouTube

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
da Folha de S.Paulo

Menos de duas semanas após o início oficial da campanha, democratas e tucanos, históricos aliados --atualmente à frente da administração da capital paulista e também do Estado--, já travam sua primeira batalha na Justiça Eleitoral.

Anteontem, a coligação "São Paulo no Rumo Certo", que tem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como candidato à reeleição, entrou com representação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra a campanha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A argumentação foi a de que os vídeos hospedados no site de campanha de Alckmin estão em links no YouTube, o que foi proibido pela resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que regula a propaganda na internet neste ano.

"A propaganda só é possível na página do próprio candidato", afirmou Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, um dos advogados de Kassab.

O democrata pediu a retirada da página de Alckmin do ar até que se comprove a saída dos vídeos do YouTube. "Essa prática causa desequilíbrio entre as candidaturas", disse Prado.

A Folha encontrou no YouTube um vídeo, apresentado por Alckmin, com realizações de seu governo (2001-2006) e veiculado durante o horário reservado à propaganda partidária obrigatória na TV.

A peça é a mesma disponível no site do candidato tucano, tanto que, até ontem à noite, na tela do vídeo aparecia a logomarca do YouTube.

Os advogados de Alckmin afirmaram que vão recorrer hoje. Eles entendem que o recurso é permitido por lei. Apesar disso, a campanha prometeu retirar as peças do site até uma decisão final.

"É estranho que a coligação do prefeito Kassab só tenha representado contra nós, visto que outras candidaturas fizeram o mesmo", afirmou Edson Aparecido, coordenador da campanha do ex-governador.

Ontem, vereadores tucanos de São Paulo informaram ao comando da campanha de Alckmin que irão gravar com o candidado, na segunda, os programas do horário eleitoral, que começam em agosto.

Se confirmada a gravação, será um derrota para Kassab, que até a semana passada contava com o apoio quase unânime da bancada tucana na Câmara.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20

PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19

ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.

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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10