PF toma hoje novo depoimento de Dantas; banqueiro deve ficar calado

A Polícia Federal toma novo depoimento do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, nesta sexta-feira. O depoimento deve começar por volta das 14h. Dantas foi ouvido na quarta-feira pelo delegado Protógenes Queiroz, que deve encerrar hoje o relatório da Operação Satiagraha. Dantas é investigado por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros.

Como na quarta-feira, a defesa de Dantas deve orientar o banqueiro a permanecer calado no depoimento. O argumento é que nenhuma declaração de Dantas será aproveitada de acordo com as regras do novo Código de Processo Penal.

"A lei de regência de provas do novo Código, que entra em vigor em agosto, vai mudar. Estamos analisando a estratégia de defesa, mas a tendência é dele [Dantas] permanecer calado", disse o advogado de Dantas, Gustavo Teixeira.

O juiz da 6ª Vara Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, avalia que as alterações no Código de Processo Penal vão afetar a atuação da Justiça, dificultar a ação da Polícia Federal e a prisão de envolvidos em crimes de colarinho branco. Ele expediu dois pedidos de prisão contra Dantas.

Em tom de desabafo, durante entrevista nesta quinta-feira, De Sanctis afirmou: "Muitos juízes estão desiludidos com a carreira. Eu estou falando com grande certeza que a desesperança dos juízes é preocupante".

Segundo o magistrado, algumas leis que estão prestes a entrar em vigor dificultarão, entre outras coisas, o pedido de prisão preventiva dos suspeitos. "Só pode ser decretada, mesmo com a possibilidade de fuga da pessoa, se oito medidas forem tomadas antes pelo juiz".

Banco Central

Reportagem de Catia Seabra e Rubens Valente, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), informa que relatórios do Banco Central apontam indícios de prática de lavagem de dinheiro pelo banco Opportunity há cinco anos. Mas o processo administrativo contra o Opportunity só foi aberto no ano passado e não houve punição

Entre os indícios de irregularidades apontados pelo Decic (Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais), há movimentações de recursos incompatíveis com patrimônio e renda do cliente.

A reportagem informa que o BC, em um dos seus relatórios, lista exemplos de clientes com movimentação acima de sua capacidade financeira.

Teixeira negou que o Opportunity seja alvo de uma investigação do Banco Central. "O que houve é que o Opportunity recebeu uma orientação de aperfeiçoamento de alguns procedimentos, o que foi feito."

Na terça-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou que haja falta de fiscalização ao sistema bancário e afirmou que é preciso separar as ações da instituição financeira daquilo que os seus donos fazem "nas horas vagas".

Segundo ele, as normas da instituição impedem que ele comente os problemas relacionados a Daniel Dantas.

Meirelles disse que o BC fiscaliza os procedimentos das instituições financeiras, mas que precisa seguir a legislação do sigilo bancário. Afirmou também que o BC só julga a instituição na esfera administrativa. Em relação à área criminal, o BC repassa as informações para o Ministério Público.

"O que o BC fiscaliza são ações que possam vir a prejudicar a saúde financeira da instituição, a violação de procedimentos que regulam o mercado financeiro. E a punição se dá através da esfera administrativa. A esfera criminal, se o BC detecta qualquer indício ele é repassado para o Ministério Público", disse Meirelles.