Policia Federal indicia Dantas e mais nove por gestão fraudulenta e formação de quadrilha

A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira Daniel Dantas, do Opportunity, e mais nove pessoas investigadas na Operação Satiagraha, que apurou crimes financeiros. Segundo o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, eles foram indiciados sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

Dantas e os noves diretores do grupo Opportunity foram à PF para prestar depoimento. Eles ficaram por cerca de seis horas mas, por orientação da defesa, ficaram calados e não responderam às perguntas feitas pelo delegado Protógenes Queiroz, que deve encerrar hoje o relatório da Satiagraha. Eles deixaram o prédio às 19h55 sem dar entrevista.

O advogado Nélio Machado encaminhou um documento ao delegado Protógenes no qual justifica o silêncio de seus clientes. No documento, ele diz que o inquérito está cheio de "vícios insuperáveis" e de "fatos estranhos, inusitados e irregulares que permeiam a investigação" desde fevereiro de 2007.

Machado contestou o indiciamento. "Chamar uma sociedade legalmente estabelecida na conformidade das leis do país ter organização criminosa ou quadrilha é um despautério. É uma enormidade. É um absurdo", disse.

Para o advogado, não houve crime de gestão fraudulenta. "Dificilmente o Ministério Público [Federal] terá elementos para formalizar uma acusação a partir do que se tem até agora", afirmou.

Daniel Dantas chegou às 14h15 à sede da Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo. Ele entrou no prédio sem falar com a imprensa.

O indiciamento é um ato policial pelo qual o presidente do inquérito conclui haver suficientes indícios de autoria e materialidade do suposto crime. O indiciamento não significa culpa ou condenação.

Após o indiciamento, que costuma ser o ato final do trabalho do policial, o inquérito é analisado pelo Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não denúncia à Justiça Federal.

Satiagraha

Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Eles já foram soltos por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para responder ao inquérito em liberdade.

Os únicos que continuam presos são professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Dantas, que se integrou à PF de São Paulo no domingo (13). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Dantas do inquérito da PF.

A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e Dantas, Braz e Chicaroni respondem a ação por corrupção.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).