Protógenes entrega relatório final da Satiagraha e diz que fez uma ação arriscada
MARCELO GUTIERRES
colaboração para a Folha Online
O delegado Protógenes Queiroz concluiu na noite desta sexta-feira o relatório final da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou crimes financeiras. Protógenes indiciou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e mais nove pessoas investigadas na operação por gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Com isso, o delegado deixa o caso para fazer um curso obrigatório de formação de delegados.
Protógenes concluiu o inquérito após tentar ouvir Dantas pela terceira vez na tarde desta sexta-feira. O banqueiro e os nove diretores do grupo Opportunity foram à PF, onde ficaram por cerca de seis horas. Mas, por orientação da defesa, ficaram calados e não responderam às perguntas feitas pelo delegado.
Após apresentar o relatório, Protógenes leu um pronunciamento na sede da PF. No documento, o delegado diz que estava apresentado o relatório em cumprimento à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em obediência aos seus superiores. "Apresento nesta data a nossa singela contribuição na condução da Operação Satiagraha", disse Protógenes.
Na quarta-feira, Lula cobrou explicações de Protógenes sobre sua saída do caso. Na ocasião, o presidente disse que o delegado tinha obrigação como cidadão de "moralmente" retornar às investigações.
O delegado também agradeceu aos colegas, juízes e procuradores que trabalharam na investigação, o que permitiu uma "ação arriscada, ousada e corajosa". Ao final, Protógenes citou Heráclito Fontoura Sobral Pinto. "Como cidadão, deixo à história a lição democrática do saudoso Heráclito Fontoura Sobral Pinto: Todo poder emana do povo e, em seu nome, ele é exercido", afirmou.
Outro lado
O advogado Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, contestou o indiciamento. "Chamar uma sociedade legalmente estabelecida na conformidade das leis do país de organização criminosa ou quadrilha é um despautério. É uma enormidade. É um absurdo", disse.
Para o advogado, não houve crime de gestão fraudulenta. "Dificilmente o Ministério Público [Federal] terá elementos para formalizar uma acusação a partir do que se tem até agora", afirmou.
Satiagraha
Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Eles já foram soltos por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para responder ao inquérito em liberdade.
Os únicos que continuam presos são professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Dantas, que se entregou à PF de São Paulo no domingo (13). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Dantas do inquérito da PF.
A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e Dantas, Braz e Chicaroni respondem a ação por corrupção.
Investigações
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
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