Acesso de senador a inquérito da Satiagraha pode levar investigação ao STF

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de permitir o acesso do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) aos inquéritos da Operação Satiagraha abriu espaço para que as investigações iniciadas em São Paulo parem no STF, em Brasília, informa Felipe Seligman na Folha deste sábado (íntegra do texto restrita para assinantes do jornal e do UOL).

Especialistas e ministros do Supremo ouvidos pela reportagem dizem que, como a operação corre em segredo de Justiça, o senador só poderia ter acesso aos autos sendo ele próprio um investigado. Foi exatamente com esse argumento que Mendes concedeu o pedido a Heráclito.

Apesar de ser citado em grampos da operação da PF, Heráclito não é formalmente investigado. Como congressista --que tem foro privilegiado no STF-- ele só poderia ser alvo de alguma investigação com a expressa autorização do Supremo, algo que nunca ocorreu.

A Secretaria de Comunicação do STF afirmou ontem que a decisão de Gilmar Mendes não "abre brechas" e "se limita a conceder o acesso aos autos".

Satiagraha

Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Eles já foram soltos por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para responder ao inquérito em liberdade.

Os únicos que continuam presos são professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Dantas, que se entegrou à PF de São Paulo no domingo (13). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Dantas do inquérito da PF.

A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e Dantas, Braz e Chicaroni respondem a ação por corrupção.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

A reportagem está na edição da Folha deste sábado, que já está nas bancas.

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