Blog do Josias: Senador do DEM deseja trazer caso Satiagraha para o Supremo

Citado nas investigações da Operação Satiagraha, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pode fazer com que o processo volte ao STF (Supremo Tribunal Federal), informa o blog do Josias.

Heráclito consta do inquérito da PF como elo do Opportunity e de Daniel Dantas no Congresso. "Uma sacanagem", no dizer do senador.

Em viagem a Nova York por causa do recesso parlamentar, Heraclito assinou uma procuração que dá plenos poderes a seu advogado, Délio Lins e Silva. O advogado pretende procurar menções ao nome de seu cliente e, caso encontre algo que se pareça com uma investigação contra o senador, o advogado voltará ao STF.

Pela lei, deputados e senadores só podem ser investigados com autorização do STF, a quem cabe processá-los e julgá-los --graças ao foro privilegiado. "Como senador, não tenho outra instância a recorrer a não ser o Supremo. Se sou atingido de algum modo, só tenho essa instância para ser julgado."

No STF, o processo da operação --que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e mais 16-- ganharia outra dimensão. Em vez do procurador Rodrigo de Grandis, teria de atuar no caso o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

"Agora, o pânico deles [PF e Ministério Público] é justamente esse. Estão insinuando que eu quero puxar o caso do Daniel Dantas para o Supremo", disse o senador. "Estou agindo em legítima defesa."

Leia o que já foi publicado no blog do Josias.

Satiagraha

Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Eles já foram soltos por decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus para responder ao inquérito em liberdade.

Os únicos que continuam presos são professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Dantas, que se entegrou à PF de São Paulo no domingo (13). Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Dantas do inquérito da PF.

A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e Dantas, Braz e Chicaroni respondem a ação por corrupção.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).