Escândalo de corrupção no governo de Yeda Crusius gera crise no Tribunal de Contas

O escândalo de corrupção que derrubou quatro secretários da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), gerou uma forte crise no TCE (Tribunal de Contas do Estado) gaúcho. O presidente do tribunal, João Luiz Vargas, é suspeito de ser o operador de uma das empresas por onde foi escoada parte dos R$ 44 milhões que, segundo a Polícia Federal, foram desviados do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.

A fraude consistia no superfaturamento e desvio de valores cobrados dos candidatos a motoristas gaúchos entre 2003 e 2007 e foi desmontada em novembro do ano passado pela Operação Rodin, da PF. A investigação da PF se desdobrou em uma ação penal contra 40 pessoas.

O elo entre o conselheiro e o escândalo é a empresa de consultoria IGPL, que recebeu pagamentos da Pensant Consultores, empresa de José Antônio Fernandes, acusado de ser um dos mentores da fraude. Até 2003, Vargas figurou como sócio da IGPL, sendo substituído por seu filho, Eduardo, que hoje é réu no processo que corre na Justiça Federal.

Com base em documentos da investigação da PF, o procurador do Ministério Público do TCE, Geraldo Da Camino, suspeita que Vargas seria na verdade "sócio oculto" da IGPL.

As iniciais JLV aparecem num canhoto de um cheque de R$ 20 mil da Pensant e numa agenda onde Fernandes fazia anotações sobre a fraude e o pagamento a empresas envolvidas. O presidente do TCE também é citado em e-mails interceptados pela PF.

Num deles, do ano passado, Fernandes orienta outros acusados a "agradecerem" Vargas pela defesa das fundações contratadas pelo Detran que integraram o esquema.

O procurador emitiu parecer favorável ao envio pelo TCE de um pedido de indiciamento à PGR (Procuradoria Geral da República), uma vez que o presidente do TCE tem foro privilegiado. O parecer do procurador será votado pelos conselheiros no dia 28.

Vargas disse à reportagem que só se pronunciaria sobre o caso diante do TCE e descartou afastar-se da presidência enquanto é suspeito. "Não me sinto desconfortável", afirmou.

O advogado do dono da Pensant, Cyro Schmitz, disse desconhecer pagamentos feitos ao presidente do tribunal. Eduardo Vargas e seu advogado não foram localizados pela Folha.

O suposto envolvimento do presidente com uma quadrilha não é o único problema do TCE. No início do mês, o auditor Aderbal Amorim, que interinamente ocupa a condição de conselheiro, denunciou a existência de nepotismo cruzado beneficiando parentes de conselheiros em outros Poderes e o que seriam abusos nos gastos com diárias de viagens.

As declarações de Amorim, diante de uma comissão na Assembléia Legislativa, aumentaram o clima de mal-estar na casa. O corregedor do TCE, Helio Mileski, foi o campeão de recebimento de diárias --R$ 342 mil em diárias entre 2000 e 2005, de acordo com o auditor. "É praticamente incompreensível a manifestação do auditor", criticou Mileski, afirmando que as diárias recebidas foram legais.

Cinco parentes do vice-presidente do tribunal, Porfírio Peixoto, disse Amorim, ocupam cargos de confiança no TCE. Peixoto não foi localizado.