Justiça nega mais um pedido de habeas corpus a assessor de Dantas

A desembargadora Hamza Tartuce, do TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, negou na sexta-feira à noite pedido de habeas corpus para Humberto Braz, suposto braço direito do banqueiro Daniel Dantas.

O advogado de Braz, Renato Moraes, havia entrado com pedido de liminar para libertar seu cliente na quinta-feira (17), questionando a falta de documentos no pedido da prisão preventiva e argumentando que ele não tinha interesse em atrapalhar as investigações, já que decidiu se entregar.

Humberto Braz e Hugo Chicaroni são os dois únicos investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que permanecem presos.

Ambos são acusados pela PF de tentar subornar um delegado para retirar os nomes de Dantas e de seus familiares das investigações policiais. Braz está preso em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo, e Chicaroni na superintendência da PF.

Antes de tentar a liminar no TRF, a defesa de Humberto Braz pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a extensão do habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, que livrou da prisão os outras 16 pessoas investigadas na operação, entre eles o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

Mendes, porém, negou o pedido, argumentando que a prisão de ambos tem como base "investigações e procedimentos de ação controlada que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruírem o desenvolvimento da investigação criminal [a tentativa de suborno]".

Na decisão, Mendes ressalta que a prisão preventiva de Chicaroni e Braz "fundamenta-se em situação fática distinta daquela em favor do paciente [Dantas]", uma vez que são acusados de tentativa de suborno a um delegado da PF.

Com a recusa do habeas corpus no STF, o advogado de Braz entrou com pedido de liminar nas instâncias inferiores. Com o indeferimento no TRF, o advogado Renato Moraes diz que estuda se entrará com pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Satiagraha

Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 15 pessoas suspeitas de integrarem uma suposta quadrilha que cometia diversos crimes financeiros.

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

A Polícia Federal indiciou na sexta-feira (18) Daniel Dantas, do Opportunity, e mais nove pessoas investigadas na Operação Satiagraha. Segundo o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, eles foram indiciados sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha.