Coligação de Marta diz que divulgação de ficha suja é uma ação leviana da AMB

A coligação "Uma nova Atitude para São Paulo", que tem a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) como candidata à Prefeitura de São Paulo, chamou de "arbitrária", "tendenciosa" e "leviana" a atitude da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) de divulgar na internet a relação dos candidatos que respondem a processos na Justiça.

Em nota de repúdio divulgada nesta terça-feira, a coligação diz que a lista de candidatos com ficha suja "transgride os preceitos mínimos da ética e do Direito" e faz referência à uma ação movida por oposicionistas que ainda não foi julgada, mas que Marta já conseguiu uma liminar favorável no TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

"Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária", diz a coligação na nota.

A coligação também ressalta que a Justiça Eleitoral aprovou o registro de candidatura de Marta sem nenhum pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral ou dos seus adversários, o que para a coligação demonstra que a petista "não tem nenhum tipo de problema com a Justiça".

Questionada sobre a iniciativa da AMB, Marta afirmou desconhecer as ações que fizeram com que seu nome constasse na lista. A petista também recriminou a iniciativa da associação. "Acho um absurdo o nível de irresponsabilidade porque isso prejudica uma candidatura idônea que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância", disse a candidata.

Lista

De acordo com a AMB, a lista inclui 15 candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a ações penal, de improbidade administrativa ou eleitoral na Justiça. Estão na lista as ações que estão tramitando, mesmo que o caso ainda não tenha sido julgado em nenhuma instância.

Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Mas a AMB pretende incluir a lista dos candidatos das cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto.

O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse à Folha Online que, nesta primeira etapa, serão disponibilizados cerca de 350 nomes de candidatos a prefeito e vice nas capitais.

Segundo Machado, apenas 5% deste total respondem a processos criminais ou por improbidade administrativa. "Sinceramente? Eu me surpreendi positivamente com os números. Nós ouvimos falar tanto em dados negativos sobre os políticos, mas, observando as informações, os números foram inferiores ao esperado", disse o secretário-geral.

De acordo com Machado, a lista elaborada pela AMB só vai considerar os casos de processos já aceitos pela Justiça. O magistrado disse que o objetivo da associação não é "préjulgar" ou "julgar" os candidatos, mas prestar um serviço à sociedade, informando com segurança os dados relativos aos candidatos.

"A AMB não está dizendo se o político pode ou não se candidatar. A associação entende que esses dados, sobre os processos, não podem ser omitidos ao eleitor. São informações prestadas pelos próprios candidatos", afirmou.

A AMB concluiu a verificação dos dados recebidos dos TREs (tribunais regionais eleitorais) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A idéia, segundo integrantes da associação, é dar elementos para os eleitores poderem ter informações sobre os candidatos que pretendem administrar seus municípios.