Justiça Federal suspende audiência de Cacciola no Rio, diz advogado

Atualizado às 20h15

A Justiça Federal suspendeu a audiência de Salvatore Cacciola que estava marcada para amanhã na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, disse nesta quinta-feira o advogado Carlos Ely Eluf, que defende o ex-banqueiro.

Segundo Eluf, a juíza federal Simone Schreiber acatou o pedido apresentado pela defesa, que alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro. A assessoria da Justiça Federal no Rio confirmou o adiamento. Ainda não há data prevista para nova audiência.

Pelo acordo, o ex-banqueiro poderá responder somente pelo processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no qual ele responde pelo crime de gestão fraudulenta. Portanto, segundo o advogado, Cacciola não poderia se apresentar para audiência na 5ª Vara Federal Criminal, onde responde por crimes contra o sistema financeiro.

A violação do acordo também está sendo questionada na Justiça de Mônaco. Eluf explicou que o advogado Frank Michel, que defende Cacciola em Mônaco, juntou cópia da intimação à petição apresentada à Justiça do principado. Segundo Eluf, a Procuradoria Geral de Mônaco já interpelou o governo brasileiro por meio da embaixada do Brasil em Paris.

A assessoria do Ministério da Justiça disse que o governo brasileiro ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o questionamento feito pela defesa de Cacciola em Mônaco.

A audiência estava marcada para as 13h30 e ainda não foi agendada uma nova data pela Justiça. Cacciola está preso na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde a madrugada da última sexta-feira (18).

Extradição

Salvatore Cacciola chegou ao Brasil na última quinta-feira (17) após ser extraditado de Mônaco, onde estava preso desde setembro do ano passado. Ele desembarcou no Rio de Janeiro e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde concedeu entrevista.

Cacciola afirmou que nunca foi um foragido da Justiça. "A primeira coisa é que eu nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte carimbado", disse.

Ele afirmou ainda estar "tranqüilo" e confiante na Justiça. Cacciola destacou que dez outras pessoas condenadas no mesmo processo estão livres e trabalhando. "A única diferença é que eu estava na Itália."

Cacciola foi inicialmente levado para o presídio Ary Franco, em Água Santa (zona norte do Rio). Como não havia cela especial, o ex-banqueiro foi transferido para Bangu 8, onde divide cela com outros 32 presos com nível superior.

O procurador da República no Rio de Janeiro Artur Gueiros, responsável pelo caso Cacciola, contestou a declaração do ex-banqueiro e disse que ele deveria ser considerado foragido porque respondia a processo por "crimes graves" e não podia deixar o país sem autorização judicial.

Condenado à revelia no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes, Cacciola foi preso em Mônaco enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália --país do qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil em decorrência de acordos diplomáticos.

Entenda o caso

Em 1999, o banco Marka quebrou com a desvalorização cambial. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar.

O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.

O Banco Central socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma 'crise sistêmica' no mercado financeiro.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão.

O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade.

Em 18 de setembro do ano passado, a juíza federal Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou a prisão preventiva do ex-banqueiro.

Na sentença, concedida a pedido do Ministério Público Federal, a juíza determina não só a expedição do mandado de prisão contra Cacciola, como manda informar o Ministério da Justiça do interesse na extradição do ex-banqueiro para o Brasil.