Brasil
24/07/2008 - 21h15

Juiz determina retirada de links do site de Kassab

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MARINA NOVAES
colaboração para a Folha Online

A coligação "Uma nova atitude para a São Paulo" --que reúne PT, PRB, PTN, PC do B, PSB e PDT-- encabeçada pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), candidata à Prefeitura de São Paulo, entrou com três ações nesta semana na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo contra a coligação "São Paulo no Rumo Certo" --dos partidos DEM, PMDB, PR, PV, PSC e PRP-- que representa o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM).

Em uma das ações, a Justiça já deu parecer favorável à petista, e concedeu liminar determinando a retirada imediata de links do site de campanha do candidato que remetiam a reportagens publicadas em veículos de comunicação. Os links traziam matérias sobre a divulgação da lista dos candidatos com "ficha-suja" pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) em que Marta e o candidato Paulo Maluf (PP) foram citados.

Segundo o juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Claúdio Luiz Bueno de Godoy, os links traziam indícios de "propaganda negativa ou depreciativa", recomendando a concessão da liminar. O caso ainda deverá ser julgado, e cabe recurso ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral).

Ações

Outras duas ações movidas pela coligação petista ainda devem ser julgadas. Em uma das representações, a chapa de Marta pede a retirada de panfletos veiculados nesta quinta-feira pelo candidato democrata, que também abordam a divulgação da lista de candidatos que respondem a processos na Justiça.

Já a outra representação movida pelo PT, refere-se à veiculação de uma propaganda em rádio no dia 14 de julho, que ressaltava feitos da Prefeitura de São Paulo. A data é posterior ao prazo permitido pela legislação eleitoral.

Esta não é a primeira "briga" entre os adversários políticos na Justiça Eleitoral. Na última segunda-feira (21), a Justiça Eleitoral determinou a retirada dos conteúdos sobre pesquisas eleitorais dos sites de Marta e do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), em resposta à representação movida pela coligação de Kassab.

Outro lado

De acordo com a assessoria de Kassab, a coligação já retirou os links do site, mas deve entrar com recurso contra a liminar do juiz. Para a coligação, os links reproduzem informações importantes para os eleitores, não depreciativos, e dão suporte ao conteúdo crítico que a chapa pretende passar adiante, o seria permitido pelo TRE.

A assessoria também informou que os panfletos distribuídos hoje reproduzem apenas conteúdos publicados pela imprensa, e defende que os eleitores tenham acesso às informações divulgadas. De acordo com a coligação, o panfleto cumpre todas as determinações estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o secretário executivo de Comunicação da Prefeitura, Marcus Vinicius Sinval, a veiculação de publicidade da administração da cidade fora do período permitido foi um "erro operacional da rádio". "A Prefeitura suspendeu a veiculação de publicidade no dia 30 de junho, antes mesmo do prazo final, por precaução. Foi um descuido operacional da rádio, que já se manifestou sobre o assunto", disse.

Comentários dos leitores
Luís da Velosa (1323) 29/10/2009 21h00
Luís da Velosa (1323) 29/10/2009 21h00
Vamos aguardar o julgamento do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Isso é o correto. Não somos juízes e, se nos arvorarmos a sermos, será uma impropriedade, uma temeridade. sem opinião
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Washington Marques (87) 29/10/2009 13h53
Washington Marques (87) 29/10/2009 13h53
NÃO SE PODIA ESPERAR OUTRA COISA DO SENADO FEDERAL SE NÃO A DESOBEDIENCIA JUDICIAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE FAZ APOLOGIA A DESOBEDIENCIA JUDICIAL E A DESORDEM TOTAL. O QUE SE ESPERAR DE UMA INSTITUIÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE LEGISLAR E FISCALIZAR, PRATICA NEPOTISMO EXPLICITO, DESCARADO A PONTO DE DESOBEDECER UMA ORDEM JUDICIAL (DA SUPREMA CORTE DESTE PAÍS).
SRES. SENADORES A PERGUNTA É: O QUE VOCES ESTÃO FAZENDO COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ? E ONDE VOCES QUEREM CHEGAR COM TANTOS ABSURDOS ??
sem opinião
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Fatima Medeiros (15) 26/10/2009 20h57
Fatima Medeiros (15) 26/10/2009 20h57
QUE MARAVILHA NÃO VAI SOBRAR NINGUEM!!!! sem opinião
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