Justiça Eleitoral mantém retirada de links de site de Kassab
colaboração para a Folha Online
A Justiça Eleitoral manteve a decisão que determinou a retirada de links do site do prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM). Os links remetiam a reportagens externas sobre a publicação da lista de candidatos com "ficha-suja" pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).
Na semana passada, o juiz auxiliar de propaganda, Claúdio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, concedeu liminar determinando a retirada dos links. Hoje, ao julgar o mérito da liminar, ele manteve a decisão inicial.
A decisão é uma resposta à ação movida na semana passada pela coligação "Uma nova atitude para a São Paulo" --que reúne PT, PRB, PTN, PC do B, PSB e PDT-- da candidata Marta Suplicy (PT), que argumentava que os links eram depreciativos, o que vai contra a legislação eleitoral. A candidata petista e o ex-prefeito Paulo Maluf (PP), que também disputa a vaga de prefeito na capital paulista, foram citados pela lista da AMB.
Segundo a decisão, os links remetiam a notícias jornalísticas que, embora extraídas de sites de informação, não estariam diretamente relacionadas à "divulgação das idéias" do candidato.
De acordo com o juiz, embora a expressão "ficha-suja" esteja presente em matérias jornalísticas, a publicação no site do candidato "revela a conotação negativa aos demais candidatos, ou a chamada propaganda negativa vedada".
Por meio de sua assessoria, a coligação "São Paulo no rumo certo" --que reúne DEM, PMDB, PR, PV, PSC e PRP-- de Kassab, afirmou que os links já foram retirados do site, mas que já entrou com recurso no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a revisão da decisão.
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