TJ do Rio mantém prisão preventiva de acusados de desviar verbas da Saúde

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro manteve nesta terça-feira a prisão preventiva de cinco acusados de desviar verbas da Secretaria Estadual de Saúde por meio de transferências para ONGs. Eles são investigados na Operação Pecado Capital, deflagrada pela Delegacia Fazendária do Rio contra fraudes em licitações, principalmente na gestão de Rosinha Matheus (PMDB).

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do TJ, que na semana passada também negou habeas corpus para Marco Antônio Lucidi, o ex-secretário estadual de Trabalho do governo Rosinha, e Itamar Guerreiro, ex-assessor de Anthony Garotinho (PMDB) na Segurança Pública.

Segundo o TJ, foram negados os pedidos de liberdade em favor do ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Marco Antonio Lucidi, do médico Mario Donato D'Ângelo, da ex-deputada federal Alcione Athayde, do médico Pedro Paulo Pellegrino e do então superintendente do Serviço de Saúde Ismar Alberto Pereira Bahia.

Os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho, que considerou a prisão cautelar determinada pela juíza Ana Luíza Coimbra Mayon, da 21ª Vara Criminal, devidamente fundamentada para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

"Há inúmeras testemunhas a serem ouvidas, dentre elas representantes de pequenas ONGs que, em tese, teriam se beneficiado do esquema criminoso e poderiam sentir-se constrangidas para depor, estando em liberdade os pacientes", afirmou relator em seu voto.