Promotoria pede condenação de Kassab por uso da máquina pública em SP

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu à 1ª Zona Eleitoral que o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, seja condenado a pagar uma multa por utilizar a máquina pública.

O pedido, segundo o promotor eleitoral Eduardo Rheingantz, foi encaminhado na terça-feira à Justiça Eleitoral. O candidato tem 48 horas para apresentar sua defesa antes de o juiz decidir sobre o pedido da promotoria.

Rheingantz afirmou à Folha Online que o Ministério Público pede a condenação do prefeito pela prática de conduta vetada pela Lei Eleitoral. A multa para esse caso varia entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.

O democrata é acusado de utilizar a máquina pública para influir na última pesquisa Datafolha. Ele enviou um e-mail a 26 subprefeitos pedindo uma "ação" nos locais onde entrevistadores abordariam eleitores.

A mensagem foi enviada em 23 de julho, o primeiro dos dois dias de campo da pesquisa. Kassab aparece em terceiro lugar no Datafolha, com 11% das intenções de voto.

Em sua defesa, o prefeito afirmou que o e-mail era apenas um alerta aos subprefeitos.

"Na qualidade de prefeito, eu tenho que zelar pela ordem da cidade de São Paulo. Se existem informações de que podem ter grupos partidários atuando para prejudicar o andamento do serviço público em função das pesquisas que eles têm conhecimento com antecedência, cabe ao poder público identificar se existe isso, para coibir, para apontar e para punir", explicou.

"Lista suja"

Na terça-feira, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) incluiu o nome do democrata na lista de candidatos com "ficha suja" na Justiça. Ele responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa que tramita no TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

O processo não constava na lista divulgada pela AMB na semana passada. Na ocasião, a coordenação da campanha de Kassab disse que não havia motivo para citar o nome do prefeito na lista da AMB. Para a campanha, a não-inclusão era "justa" e "criteriosa".

Por e-mail, a assessoria de Kassab informou que a "inclusão do nome do prefeito na lista da AMB é injusta e confunde a opinião pública". "Gilberto Kassab foi absolvido em segundo grau de jurisdição e o recurso movido pelo Ministério Público não tem efeito suspensivo. A inclusão, portanto, é incorreta e indevida, pois já há pronunciamento de mérito da Justiça absolvendo o prefeito", diz a nota.

Em nota divulgada na última sexta-feira (25), a AMB explicou que as informações disponíveis no site do TJ-SP não havia dados que permitiam concluir que a ação contra Kassab tinha sido ajuizada com base na Lei de Improbidade Administrativa, critério adotado pela AMB na coleta de informações.

A ação foi apresentada em 1997, quando Kassab era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta. Na ação, o Ministério Público de São Paulo acusa Pitta de se beneficiar de uma propaganda feita pela prefeitura e pede ressarcimento ao dano causado ao patrimônio público.