Prefeitos cassados ou afastados dos cargos tentam se eleger novamente

Pelo menos 45 prefeitos eleitos em 2004 que tiveram as candidaturas ou mandatos cassados vão tentar se eleger novamente no pleito de outubro.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 250 prefeitos foram cassados nos últimos quatro anos --o equivalente a 4,5% do total de municípios no país. Os principais motivos são abuso de poder econômico e compra de votos.

A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) considera a eleição de quem foi cassado "mais grave" do que a de políticos com "ficha suja". Há uma semana, a entidade divulgou uma lista de candidatos que são alvos de processos.

Parte dos prefeitos cassados depende de liminares para ficar no cargo. Outros recorreram e recuperaram os mandatos. Entre as cidades com prefeitos eleitos afastados e que vão tentar se eleger, estão Bragança Paulista (SP), Criciúma (SC) e Novo Hamburgo (RS). O Estado com mais casos é o Rio Grande do Norte, com nove.

O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, diz que a legislação eleitoral tem deformidades que permitem que um prefeito cassado exerça o cargo ao mesmo tempo em que cumpre o período em que deveria estar afastado da política.

"A questão de quem já foi cassado e vai disputar a eleição agora é mais grave porque ali já houve um julgamento definitivo. E [no caso dos "fichas sujas"] não houve um julgamento definitivo, mas uma análise da vida pregressa." Para ele, há um excesso de possibilidade de recursos e de instâncias.

Entre os 45 prefeitos, há casos de cassação durante o mandato e de prefeitos eleitos que, após a eleição, tiveram as candidaturas cassadas e não puderam ficar no cargo.

A maior cidade com um prefeito eleito afastado pela Justiça Eleitoral que tenta concorrer é Novo Hamburgo (253 mil habitantes). Jair Foscarini (PMDB) teve o registro da candidatura de 2004 cassado por participar de uma inauguração na campanha. Uma nova eleição foi realizada, também com a participação de Foscarini, e ele recuperou o mandato. O prefeito, via assessoria, diz que já foi absolvido em instâncias superiores.

Jesus Chedid (DEM), ex-prefeito de Bragança Paulista, foi cassado por divulgar propaganda institucional em uma rede de TV que, segundo o TSE, era de "propriedade indireta" dele. A defesa de Chedid diz que a Justiça não apresentou provas das irregularidades.

Em Criciúma, o prefeito eleito em 2004, Décio Goes (PT), não chegou a assumir o cargo e vai concorrer novamente neste ano. O político, cuja candidatura foi cassada naquele ano por usar um slogan da prefeitura na campanha, diz que cometeu "erros de comunicação" no pleito e que não houve irregularidades com dinheiro público.

Mulher e filho

Em Sumé (PB) e Dom Eliseu (PA), os prefeitos afastados decidiram concorrer à Câmara nesta eleição. Em Montividiu (GO), a mulher do prefeito tirado do cargo vai tentar a prefeitura, enquanto em Santa Fé (PR), concorre o filho do político que perdeu o mandato.

O número de prefeitos afastados concorrendo pode ser superior. O TSE não divulgou o nome de 90 cidades com prefeitos cassados desde 2004. Em outras sete, os candidatos ainda não foram divulgados pelo tribunal e os cartórios eleitorais não foram localizados.