Presidente do Senado propõe três semanas de recesso branco até as eleições

Com o esperado esvaziamento do Congresso em conseqüência das eleições municipais, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), defendeu hoje a realização de três semanas de "recesso branco" até outubro. O novo recesso seria na terceira semana de agosto e nas duas últimas de setembro. Nesse período, os parlamentares ficariam livres de comparecer ao Congresso e poderiam se dedicar às campanhas municipais.

Dessa forma, os parlamentares trabalhariam às terças, quartas e quintas-feiras em duas semanas de agosto, outra em setembro. Na prática, os senadores trabalhariam somente nove dias em Brasília nos próximos três meses.

O senador, no entanto, disse que o "recesso branco" do Congresso até outubro não significa período de "descanso" para os parlamentares.

"Quando diz folga, dá a impressão que os senadores vão para a praia. Não tem nada de folga. Vão cumprir um dever cívico que é participar de uma eleição municipal, que é importante", afirmou.

Garibaldi convocou reunião com os líderes partidários do Senado para esta terça-feira, quando vai apresentar a sua sugestão do cronograma de trabalhos até outubro. Os líderes também vão definir a pauta de votações nas semanas de "esforço concentrado" para evitar a paralisia total dos trabalhos do Congresso.

A expectativa de Garibaldi é que os senadores definam somente matérias de consenso para entrarem na pauta da Casa Legislativa até outubro. "Matéria polêmica é outra história porque aí sofre obstrução e precisa de debate", afirmou.

O senador criticou, por exemplo, o fato do Senado não ter fechado acordo para votar antes do recesso de julho o projeto que proíbe a candidatura de políticos com "ficha suja" na Justiça.

"O Congresso deveria ter votado a proposta, mas não houve tempo e nem houve acordo", disse. Garibaldi não definiu ainda se o projeto vai ser incluído na pauta de votações até outubro, mas a expectativa é que o tema seja adiado diante da falta de consenso entre os parlamentares sobre a matéria.

A pauta de votações do Senado está trancada por três medidas provisórias, enquanto na Câmara, outras quatro MPs estão com prazo de votação vencido.

Câmara

Na Câmara, a oposição não está disposta a fechar acordo com a oposição para destrancar a pauta de votações. DEM e PSDB ficaram irritados com a edição de medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, que concede status de ministério à Secretaria da Pesa --uma vez que o texto também cria 295 cargos comissionados na administração federal.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que a MP "prejudicou o ambiente político" na Casa para a retomada dos trabalhos.

"Parece uma provocação. A repercussão dessa medida na Câmara não foi boa. Se a gente tivesse um bom ambiente, poderíamos trabalhar em agosto e setembro, todo mundo voltaria para cá. Mas com essa pauta, não dá para ser otimista", disse o tucano.