Senado marca votações para todo o período eleitoral mas adia decisões polêmicas

Ao contrário da Câmara, onde o impasse permanece sobre o ritmo de votações no período eleitoral, o Senado definiu nesta terça-feira que manterá votações durante todo o mês de agosto e metade de setembro. A idéia é realizar sessões deliberativas (com votações) por seis semanas, estabelecendo recesso branco apenas nos últimos 15 dias de setembro --que antecedem as eleições municipais de 5 de outubro.

06.mar.2008/Folha Imagem

Garibaldi reuniu líderes de bancada para definir a pauta de votações no Senado

"Foi aprovado que teríamos sessões deliberativas todas as semanas", afirmou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). "Esse país lutou muito para que tivéssemos a restauração do regime democrático, então não podemos entender que os parlamentares se ausentem de um pleito dessa natureza", disse.

A pauta de votações do Senado inclui MPs (medidas provisórias), 29 acordos internacionais e a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata das novas regras para os precatórios. Segundo os líderes, os temas polêmicos serão tratados em duas semanas --a última de agosto e a segunda de setembro.

Inicialmente, deverão ser votadas as medidas que tratam sobre a tarifa social de energia, a adição de farinha de mandioca nos estoques públicos de trigo e mais a que determina a divulgação de balancetes por concessionárias públicas de três em três meses.

O calendário de votações foi definido hoje durante a reunião de líderes partidários conduzida por Garibaldi. Para assegurar a presença dos parlamentares sem afetar a participação deles nas campanhas eleitorais, os líderes garantiram que cada legenda manterá um número mínimo de senadores nas sessões, estabelecendo um sistema de rodízio.

Os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), informaram que os partidos políticos se responsabilizaram em garantir a execução do acordo. "Haverá votação durante todo o período eleitoral", disse Jucá.

Questionado se a medida era correta, uma vez que apenas três senadores, do total de 81, são candidatos a prefeito --Marcelo Crivella (PRB-RJ), que é candidato a prefeito no Rio de Janeiro; Patrícia Saboya (PSB-CE), que é candidata a prefeita em Fortaleza (CE); e Almeida Lima (PMDB-SE), que é candidato a prefeito em Aracaju (SE)---, Virgílio disse que o esforço era válido. "Esperei 21 anos para ter eleição no país", disse ele.

O senador Aluizio Mercadante (PT-SP) também apoiou a iniciativa dos líderes partidários em manter o ritmo de votações, deixando os temas polêmicos concentrados para duas semanas em agosto e setembro. "Todo mundo vai poder se envolver com eleições. É democrático, civil e regimental", afirmou o petista.