Senado vai analisar denúncia de corporativismo para beneficiar suposto esquema de fraudes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira que vai analisar sem "corporativismo" as denúncias do suposto envolvimento do senador Efraim Morais (DEM-PB) e do secretário-geral do Senado, Agaciel Maia, em um virtual esquema de fraudes em licitações na Casa Legislativa. Garibaldi afirmou que vai esperar os esclarecimentos de ambos antes de definir eventuais punições ao parlamentar e ao secretário-geral --acusados de fechar acordos com empresas prestadores de serviços no Senado para que ganhassem licitações em 2006.

Garibaldi disse que Efraim vai subir à tribuna nesta quarta-feira para esclarecer as acusações, mas prefere ouvir a versão do parlamentar antes de tomar providências. Segundo o presidente do Senado, a Casa vai agir de forma isenta para analisar o caso com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público --que já investigam a denúncia.

"Não pode ter [corporativismo]. Poderia ter se a apuração fosse feita só por servidores da Casa, haveria risco, mas uma vez que é do Ministério Público e da Polícia Federal, não há risco. O único risco é de omissão de informações e isso eu não vou permitir. E se for necessário, vamos fazer uma comissão de servidores [para investigar]", afirmou.

Garibaldi disse que Agaciel poderá perder as "condições de ficar no cargo" caso fique comprovado o seu envolvimento no suposto esquema. "Ele perderá as condições de ficar no cargo se a apuração constatar envolvimento e culpabilidade. Eu não pretendo tomar nenhuma providência antes dos esclarecimentos. O senador Efraim vai falar hoje na tribuna e eu vou me reunir com o Agaciel para ele dar esclarecimentos. E a investigação já está sendo feita pelo Ministério Público e pela PF", afirmou.

Garibaldi disse esperar a colaboração do Senado para investigar a denúncia 'porque essa deve ser a mais empenhada possível'.

Acusações

A denúncia de fraudes em licitações no Senado foi publicada nesta quarta-feira pelo jornal "Correio Braziliense".

Segundo o jornal, transcrições de conversas levantadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal apontam que Agaciel e Efraim foram citados por servidores do Senado como responsáveis pelos contratos sem licitação. O esquema, que ainda estaria em vigor, teria iniciado na gestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.

A reportagem afirma que gravações telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática conseguiram excluir concorrentes e vencer licitações na Casa Legislativa --supostamente com o aval da cúpula do Senado.