Após críticas de militares, Vannuchi diz que nunca pediu revisão da Lei da Anistia

O ministro Paulo Vannucchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), negou hoje que tenha proposto junto com o ministro das Justiça, Tarso Genro, a revisão da Lei de Anistia, no que diz respeito aos militares acusados da prática de tortura durante a ditadura.

"Os discursos são públicos e são transcritos. Nem eu nem Tarso Genro dissemos isso. Nunca falamos que queríamos rever a Lei da Anistia.

Vannuch disse que há necessidade de responsabilização no caso da tortura, mas que o foco dos direitos humanos "não é o olho por olho, dente por dente" e sim "a paz".

"E fazer a paz exige o conceito de reconciliação. Agora, não venham, cobrar se a reconciliação se dê sem a verdade. O Brasil precisa saber o que aconteceu. Precisa saber que o [Wladimir] Herzog e o Rubens Paiva não desapareceram, foram presos e assassinados pelo aparelho de repressão. Não fazemos isso em enfrentamento, mas em defesa das Forças Armadas".

A polêmica surgiu na semana passada depois de Tarso e Vannucchi defenderam a punição aos torturadores do período militar. Para ambos, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Tarso e Vanucchi classificaram os crimes cometidos na época da ditadura como comuns, uma vez que envolveram torturas, estupros e demais tipos de violência física e psicológica.

"É uma análise que deve ser baseada em uma visão universal: que é do extravasamento do mandato dado pelo Estado e a responsabilização do agente que extravasa esse mandato e comete tortura", disse Tarso, que participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério da Justiça e pela Comissão de Anistia para discutir o assunto.

O debate sobre eventuais punições aos torturadores do período militar provocou uma série de polêmicas colocando em lados opostos os militares e os defensores da proposta. Para evitar o agravamento do mal-estar, o governo federal defendeu, por meio da Comissão de Anistia, a realização de audiências públicas com especialistas para tratar do assunto.

Reportagem da Folha revelou que as declarações dos dois ministros repercurtiram negativamente entre os militares. De acordo com a reportagem, o Exército vê a iniciativa de rediscutir o tema com desconfiança, mas a decisão é não aparentar defesa de torturador, colher o máximo de informações e não reagir, nem institucional nem individualmente.

Nas discussões internas dos militares, os comentários são mais ácidos contra o que oficiais chamam de "revanchismo" da esquerda oriunda da luta armada e que hoje tem importantes representantes no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente do PT. Nos comentários externos, porém, o tom é mais diplomático.

A orientação do Comando do Exército é a de "lembrar" que o objetivo da Lei de Anistia foi o de "conciliar e pacificar a sociedade brasileira" e que, quando o próprio governo fala em revisão, compromete esse objetivo.

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" informa que os oficiais da reserva patrocinarão amanhã um seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro para rebater as declarações de Tarso e Vannucchi.

Uma das idéias é exibir no seminário uma série de slides e informações sobre ministros de Estado e petistas ilustres que teriam um "passado terrorista". Entre os exemplos estariam Tarso, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ex-ministro José Dirceu.

Os militares, de acordo com a reportagem, se queixam do fato de pessoas que participaram da guerrilha na ditadura receberem indenizações agora e ainda aproveitarem para provocar a categoria com a proposta de punição dos torturadores daquele período.

Com Folha de S.Paulo