Protógenes diz que ficará calado quando questionado sobre detalhes sigilosos da Satiagraha

Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, o delegado Protógenes Queiroz disse nesta quarta-feira que "em nenhum momento" se recusou em prestar depoimento à comissão --mesmo depois de pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) o adiamento da sua presença no Congresso. Protógenes deixou claro, no entanto, que vai manter-se calado se for questionado sobre detalhes sigilosos da Operação Satiagraha, uma vez que o inquérito tramita em segredo de Justiça.

"A testemunha não é obrigada a depor de fatos a cujo respeito deva guardar sigilo. Pegamos o texto da Constituição da República, de que é inviolável o sigilo da correspondência e de comunicações telegráficas e dados de comunicações telefônicas, salvo por decisão judicial, nas hipóteses que a lei estabelecer", afirmou.

Protógenes disse que, além da Constituição, o Código de Processo Penal prevê o sigilo "necessário para a elucidação do fato" em investigações. Para justificar o seu pedido de adiar o depoimento à CPI, Protógenes disse que foi motivado por "questões particulares" --sem mencionar diretamente o curso superior que freqüenta da Polícia Federal.

"Vale a pena um esclarecimento: em nenhum momento eu me recusei aqui vir. Apenas tentei por questões razoáveis de cunho particular para adiar esse momento tão importante e prestar os esclarecimentos que assim a lei me permitisse prestar", afirmou o delegado.

Escutas telefônicas

Protógenes confirmou à CPI que estão em curso, em São Paulo, dois processos investigatórios que tratam do sigilo de escutas telefônicas. "Já existe uma instrução, ação penal em curso, na 5ª Vara de São Paulo que trata especificamente sobre esse tema. Já existe também ação em curso, referente à Operação Satiagraha, que nos traz essa mesma situação sobre a investigação em curso", afirmou.

Questionado sobre eventuais "abusos" de grampos telefônicos na Operação Satiagraha, o delegado disse que não poderia responder à dúvida dos parlamentares. "Se houve ou não interceptação clandestina, se eu afirmar sim ou não, eu cairia inclusive na falta de materialidade."