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06/08/2008 - 21h25

Após seis horas, cinco ministros já votaram contra a inelegibilidade de candidatos com "ficha suja"

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Após seis horas e meia de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), cinco ministros votaram contrariamente à inelegibilidade dos candidatos com "ficha suja", enquanto apenas dois votaram a favor da medida. A maioria segue o relator da ação, ministro Celso de Mello, que defendeu o respeito do princípio da presunção de inocência dos candidatos.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau votaram com o relator, assim como Carlos Alberto Menezes Direito. Segundo Eros Grau, os populistas usam a opinião pública como fonte de direito, o que é inadequado. "Seguramente a opinião pública não é uma fonte de direito", disse Grau. "É necessário que essa Corte cumpra o dever de defesa da Constituição".

A ação em julgamento foi ingressada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) no STF. Nela, a associação pede para que os candidatos condenados pela Justiça em qualquer instância --mesmo que os processos não tenham sido julgados em definitivo-- tornem-se inelegíveis.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, votou a favor da ação. Segundo ele, por acreditar que os candidatos às eleições devem seguir um mínimo de exigências.

O ministro Joaquim Barbosa, que votou parcialmente a favor da ação, disse que para ele, é necessário que o candidato tenha sido julgado em segunda instância para ser classificado como "ficha suja".

A expectativa é que o julgamento seja concluído por volta das 22 horas. No entendimento da maior parte dos ministros, a decisão tomada hoje na Suprema Corte deverá ser interpretada como jurisprudência para os juízes de primeira instância.

Comentários dos leitores
Leon Diniz Diniz (424) 10/12/2009 07h08
Leon Diniz Diniz (424) 10/12/2009 07h08
A folha noticiou a fala do presidente da República, que disse, "Todo corrupto tem cara de anjo"! Ele Não falou nenhuma novidade. A novidade é o projeto que transforma corrupção em crime hediondo que ele estará encaminhando nos próximos dias para o Congresso Nacional, mas que com certeza logo atrás seguirá uma conhecida tropa de choque para barrar tudo e não deixar que nada seja aprovado. Se não for uma brincadeira de Natal para tocar os corações mais resistentes à figura dele, será com certeza no ano que vem um dia primeiro de abril. Quem viver verá. Porque será que o governo que tem a maioria no parlamento não pede para o Michel Temer colocar em votação o moralizador projeto contra os fixas sujas de autoria popular? Não é sem razão que digo sempre que aqui escrevo. O presidente não tem acima de 70% em pseudas pesquisas por competência administrativa. Seu alto índice de aprovação reside no fato de que nunca na história deste país, alguém surgiu com um estoque diário de frases de efeito embutidas num discurso demagógico como ele. Neste quesito ele é imbatível e seus adversários, seguem inertes. Taí mais uma bravata que o povo tem que engolir. sem opinião
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O Pacificador (266) 09/12/2009 08h22
O Pacificador (266) 09/12/2009 08h22
Câmara adia "ficha suja" para 2010...
Claro que sabemos que eles dedicam toda a atenção ao assunto e que devem estar muito tristes em não poder votar algo, que jogaria a maior parte deles na cadeia.
Mas a votação, já tem até data marcada:
30/02/2010...
sem opinião
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Infelismente no nosso país mesmo quando o povo quer mudar alguma coisa, é muito difícil,pois, os políticos é quem fazem as leis e eles mesmos as alteram como bem entendem passando por cima da ética e principalmente da democracia. O presidente Michel Temer deveria dar exemplo e defender a opinião do povo, pois é para isso que eles são colocados lá para defender e aprovar o que o povo pede com justiça. Se ele já quer mudar o projeto de lei, querendo defender o seu, procure ao povo se eles o aprovam!! Vamos lutar por uma política sadia que poderá mudar de verdade o futuro de nosso país, governar com o povo e para o povo, e não com suas próprias opiniões!! 2 opiniões
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