Após ouvir Protógenes por seis horas, CPI do Grampo prorroga trabalhos por 120 dias

Depois de ouvir por mais de seis horas o delegado Protógenes Queiroz, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara aprovou nesta quarta-feira requerimento que prorroga os trabalhos da comissão por mais 120 dias. As atividades da CPI estão previstas para encerrar no dia 5 de setembro, mas se o requerimento for aprovado pelo plenário da Câmara, a comissão poderá estender suas atividades até o final do ano.

A comissão também aprovou requerimento para requisitar à 6ª. Vara Federal Criminal, em São Paulo, cópia do mandado judicial que autorizou o monitoramento de ligações de assinantes das companhias telefônicas pela PF.

"Na Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz e sua equipe receberam, com autorização da Justiça, senhas para acessar o cadastro completo e monitorar o histórico de ligações de qualquer assinante das companhias de telefonia. Esse tipo de permissão não está previsto na lei que disciplina o uso de escutas telefônicas nas investigações criminais", argumentou o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Denúncia publicada pela Folha afirma que a PF recebeu senhas, na Operação Satiagraha, para monitorar o histórico de chamadas não apenas dos investigados, mas de qualquer assinante do país. O acesso às senhas foi autorizado pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, mas não está previsto na lei n.º 9.296 --que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais.

A reportagem afirma que as senhas permitem o acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI (dados e voz pela Internet) --mas a autorização não inclui a gravação das conversas.

A CPI ainda aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos de convites para juízes e delegados responsáveis por operações da Polícia Federal.

Protógenes

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que o depoimento de Protógenes foi "proveitoso" mesmo com a postura do delegado em não revelar detalhes sobre a Operação Satiagraha --com a justificativa de que não pode informar detalhes do inquérito por tramitar em segredo de Justiça.

"Conseguimos de alguma forma avançar nessa questão e contribuir para avanços nos trabalhos da CPI", afirmou.

No final do depoimento, Itagiba ironizou o argumento apresentado por Protógenes para tentar adiar a sua ida à CPI. O delegado chegou a ingressar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para adiar o depoimento ao afirmar que não poderia se ausentar de curso presencial na Academia da Polícia Federal.

"Vir à CPI é muito mais importante do que talvez estar presente em uma aula da Academia Nacional de Polícia, porque aqui o senhor pode apresentar o trabalho que fez em defesa do povo brasileiro ao fazer com que pessoas envolvidas em crimes sejam processadas e julgadas. A Justiça há de decidir quem tem culpa, quem não tem culpa", disse Itagiba.