PF monitorou 54,7 mil horas de ligações na Operação Satiagraha

Reportagem de Alan Gripp e Andréa Michael, publicada na edição de hoje da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal), informa que a Polícia Federal obteve autorização para monitorar por pelo menos 54,7 mil horas linhas telefônicas em nome de pessoas e empresas investigadas na Operação Satiagraha --que apura crimes financeiros e chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. O balanço das escutas faz parte de levantamento dos pedidos feitos pela PF, e aceitos, à Justiça Federal de São Paulo.

De acordo com a reportagem, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a primeira fase da Operação Satiagraha, obteve na Justiça permissão para grampear pelo menos 51 linhas telefônicas. Principal alvo de escutas, Naji Nahas teve três linhas monitoradas por 225 dias. Dantas, que é conhecido por falar pouco ao telefone, foi grampeado por 135 dias.

A reportagem informa que a maioria das pessoas interceptadas pela PF está ligada a Nahas e Dantas. Foram monitorados, por exemplo, familiares de Dantas, seus sócios, funcionários do Opportunity, além de lobistas.

A PF também por 105 dias o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, que foi flagrado conversando sobre detalhes da investigação com o chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.

Mais poder

Ontem, em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, Protógenes Queiroz defendeu que a Polícia Federal tenha autonomia para receber das operadoras telefônicas dados cadastrais de clientes sob investigação sem a necessidade de autorização judicial prévia.

Na prática, Protógenes se mostrou favorável em aumentar os poderes da Polícia Federal para quebrar o sigilo dos dados de clientes das operadoras --ao mencionar que outros países permitem que os policiais quebrem sigilos telefônicos.

"De ofício, a autoridade policial não tem esse poder [de decretar escutas telefônicas]. Deveria ter, na minha avaliação, a exemplo do que ocorre com policiais de outros países. Até para os senhores fazerem uma reflexão nessa CPI para que os trabalhos sejam no sentido não apenas de encontrar dificuldades desse instrumento que, para alguns, têm um grande temor, mas para que a sociedade tem sido valiosas", afirmou.

Questionado sobre denúncia da Folha de que a PF recebeu senhas, na Operação Satiagraha, para monitorar o histórico de chamadas não apenas dos investigados, mas de qualquer assinante do país, Protógenes sinalizou que a PF adotou esse mecanismo.

"Eu não posso falar diretamente sobre esse caso, mas sobre o método que seria o acesso a cadastro de pessoas investigadas, não de pessoas não investigadas, e um histórico de chamadas dessas pessoas. Até porque facilita a autoridade policial. Essa é a forma legal que precede uma autorização judicial", disse.

O delegado afirmou que, legalmente, as autoridades policiais são impedidas de obter dados sigilosos junto às operadoras telefônicas sem autorização judicial. "É por isso que a autoridade policial se vale da autorização judicial", disse.

Protógenes afirmou, no entanto, que o mecanismo não é sempre suficiente para permitir avanços em investigações da PF. "É eficaz esse tipo de instrumento no combate ao crime organizado? Não, estamos muito atrasados. A cada dia que passa, temos que adotar métodos mais eficazes porque estamos atrasados."

O delegado afirmou, porém, que nem todas as investigações policiais necessitam do instrumento das escutas telefônicas para obterem avanços. "Eu investiguei o Hildebrando Pascoal, em 1999, onde confesso que a interceptação telefônica na investigação não houve, porque não havia necessidade naquela ocasião contra aquela organização criminosa. Mas com pessoas ligadas a ela, tivemos que nos valer desses instrumentos, que não eram tão modernos como hoje."

Na opinião de Protógenes, o aparato estatal "tem que se valer de direitos fortes para maior segurança não só da sociedade, mas das instituições".

Leia a matéria completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

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