Garibaldi diz que Senado irá romper contratos com empresas suspeitas de fraudes

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira que pretende romper os contratos firmados pela Casa Legislativa com empresas suspeitas de fraudes em licitações depois que o Senado formalizar a contratação de empresas substitutas, também por meio licitatório. Garibaldi disse que o edital para a contratação das novas empresas será divulgado em 60 dias, quando haverá o rompimento dos atuais contratos.

O senador nomeou o seu chefe de gabinete, Florian Madruga, para acompanhar os processos de contratação das novas empresas a fim de evitar novas fraudes. Garibaldi também pediu que o senador Romeu Tuma (PTB-SP) acompanhe as investigações em curso na Polícia Federal sobre as irregularidades nas licitações das empresas contratadas pelo Senado.

Tuma deve encaminhar a Garibaldi, no final das investigações, um relatório com detalhes sobre o trabalho da PF. "Se o relatório levantar que as suspeitas procedem, demissões serão feitas", afirmou Garibaldi.

O senador evitou, porém, criticar o senador Efraim Morais (DEM-PB) e o secretário-geral do Senado, Agaciel Maia, acusados de envolvimento no virtual esquema de fraudes em licitações na Casa. Garibaldi disse que não vai agir como "juiz" nem "condenaria ninguém". "Não podemos julgar, o processo de investigação está na 10ª Vara de Justiça, com oito indiciados", afirmou o peemedebista.

Reportagem publicada pelo jornal "Correio Braziliense" afirma que Efraim e Agaciel fecharam acordos com empresas prestadores de serviços no Senado para que ganhassem licitações em 2006. Segundo o jornal, transcrições de conversas levantadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal apontam que Agaciel e Efraim foram citados por servidores do Senado como responsáveis pelas fraudes nas licitações.

O esquema, que ainda estaria em vigor, teria iniciado na gestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. A reportagem afirma que gravações telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática conseguiram excluir concorrentes e vencer licitações na Casa Legislativa --supostamente com o aval da cúpula do Senado.

Defesa

Da tribuna do Senado, Efraim rebateu nesta quarta-feira as acusações sobre as fraudes. O primeiro-secretário pediu que a PF encaminhe ao Conselho de Ética do Senado a transcrição de supostos diálogos seus com acusados de envolvimento no esquema, caso encontre qualquer ligação com o seu nome.

"Se porventura houver algum diálogo meu com alguns dos denunciados, autorizarei que a Polícia Federal remeta esse conteúdo diretamente para o Conselho de Ética desta Casa e também que convoque entrevista coletiva e divulgue esse teor para todos os veículos de imprensa brasileira", afirmou.

Efraim disse que também vai solicitar à PF uma espécie de "devassa" em suas finanças pessoais para tentar encontrar indícios de enriquecimento em conseqüência do esquema de fraudes. Segundo o democrata, o Senado formaliza anualmente "dezenas" de contratos licitatórios que não são analisados "minuciosamente" pela primeira-secretaria da Casa.

"O que me cabe, e é algo de que nunca abri mão, é zelar para que cada contrato esteja de acordo com a lei, seguindo todos os trâmites legais, devidos, que represente a melhor opção em termos de custos e qualidade para os recursos públicos", disse.

No plenário, o senador recebeu o apoio de colegas como Aloizio Mercadante (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO). "Não me parece que haja envolvimento concreto de Vossa Excelência [Efraim] nesse episódio. A única questão que me parece relevante para o Senado Federal, particularmente, é que acho que deveríamos suspender os contratos que foram renovados sem licitação, porque, se eles estavam sob suspeição e havia algum tipo de investigação, acho que seria mais prudente", disse Mercadante.