TRE-SP decide permitir link em página de candidato para vídeos do YouTube
da Folha Online
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo acolheu nesta quinta-feira recurso da coligação "São Paulo na Melhor Direção" (PSDB, PTB, PHS, PSDC, PSL) e do candidato à prefeitura Geraldo Alckmin (PSDB) e decidiu permitir a reprodução de vídeos sobre propaganda, já disponíveis no YouTube, na página de campanha do candidato.
Com a decisão, segundo o tribunal, também fica permitida a inclusão de links, no site, para acessar esses vídeos.
A decisão reforma sentença de primeiro grau, de 19 de julho, que havia acolhido parcialmente representação proposta pela coligação "São Paulo no Rumo Certo" (DEM, PMDB, PR, PV, PSC E PRP) e proibido as reproduções desses vídeos e também a criação dos links de acesso na página oficial de Alckmin.
Segundo o relator do processo, juiz Flávio Yarshell, "não há violação à igualdade, pois o site é gratuito".
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