Justiça rejeita ação de petista e libera uso da imagem de Lula pelo PMDB em Salvador

A Justiça Eleitoral rejeitou a ação da coligação "Salvador, Bahia, Brasil", que reúne PT, PV, PSB e PC do B, e liberou o uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha do prefeito João Henrique, que disputa a reeleição pelo PMDB. A decisão é da juíza Maria Jacy de Carvalho, da 17ª Zona Eleitoral, que há havia rejeitado a liminar e agora, ao julgar o mérito, determinou o arquivamento da ação.

O candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Walter Pinheiro, queria o uso exclusivo da imagem de Lula. Mas, com a decisão, terá que dividir o uso da imagem do presidente com os peemedebistas.

Na representação, os petistas argumentaram que João Henrique e sua coligação --"Força do Brasil em Salvador", que reúne PMDB, PTB, PDT, PSB, PP, PHS, PRTB, PSL e PMN-- descumpriram a legislação eleitoral ao colocarem no comitê imagens de Lula e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Para o PT, as imagens induziam o leitor ao erro, uma vez que Lula é do PT, partido que não integra a coligação do peemedebista.

Na defesa, os advogados da coligação de João Henrique argumentaram que o PMDB é um dos partidos aliados ao governo Lula e ocupa importantes ministérios. Além disso, também ressaltaram que, em respeito ao princípio da reciprocidade política, o presidente liberou o uso de sua imagem para todos os aliados e apoiadores.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável ao PMDB, alegando que o direito da imagem é pessoal e, por isso, somente o presidente poderia negar o uso.

Em sua decisão, a juíza ressaltou que a legislação eleitoral veda a participação de políticos de partidos diferentes da coligação somente na propaganda eleitoral de rádio e de televisão. Ou seja, não há na legislação proibição de apoios de políticos que não pertençam ao mesmo partido ou coligação do candidato.

Para João Henrique, a decisão da Justiça foi "lógica" e respeita a vontade do próprio presidente, que já havia se manifestado favorável ao uso de sua imagem na campanha de aliados. O prefeito disse é aliado de Lula desde 2004, quando foi eleito.

"Nesta campanha, na convenção em que o PMDB homologou minha candidatura, o governador Jaques Wagner [PT] esteve lá para prestar apoio, quando afirmou falar também em nome do presidente Lula. Não vejo, portanto, porquê eu não usar em minha campanha a imagem do presidente Lula, respeitando as limitações legais. Acho que, com essa decisão a Justiça apenas repôs as coisas em seus devidos lugares", disse o prefeito, por meio de sua assessoria.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Walter Pinheiro mas ainda não obteve retorno.