Tarso diz que não levou puxão de orelha de Lula por discutir punição a torturadores

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro Tarso Genro (Justiça) tentou nesta segunda-feira minimizar o debate sobre a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos no período da ditadura. O ministro admitiu ainda que o debate provocou "polêmica" com os militares, mas negou que tenha levado um "puxão de orelhas" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O presidente pode dar puxão de orelhas em qualquer ministro. Mas não levei nenhum puxão de orelhas, eu lamento dizer isso a vocês. Não recebi advertência alguma", disse ele.

Tarso disse que o tema não provoca nenhum constrangimento ao governo. "[A discussão sobre a responsabilização dos crimes de tortura] não criou nenhum embaraço. É natural que uma questão como essa cause polêmica. Essa é uma polêmica que existe na sociedade. Não há nenhum embaraço do governo em relação às Forças Armadas", afirmou.

Ele afirmou ainda que o governo federal não irá interferir na discussão, que deve ser conduzida pelo Judiciário. "O presidente consolidou a orientação é que qualquer interpretação da Lei da Anistia é do Poder Judiciário e que não há perspectiva alguma do governo nem deste ministério [Justiça] em fazer uma revisão da lei", disse ele.

O assunto veio à tona durante a reunião de coordenação política no Planalto, conduzida hoje por Lula. Além de Tarso, participaram seis ministros e o vice-presidente da República, José Alencar.

A controvérsia sobre a punição de torturadores da época da ditadura causou um mal-estar no governo, uma vez que os militares condenaram a proposta e criticaram duramente a disposição do governo em retomar a discussão.

Tarso, assim como o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), foi um dos defensores da punição aos torturadores. Tanto Tarso como Vannuchi se pronunciaram publicamente sobre o assunto durante debate promovido pela Comissão de Anistia (órgão ligado ao Ministério da Justiça), em Brasília.

O ministro afirmou também que as atividades da Comissão de Anistia serão mantidas, como os trabalhos relativos às questões que envolvem o resgate da memória do período da ditadura e os pagamentos de indenizações às vítimas. "O trabalho da comissão de anistia sobre o que se refere à memória e a reparação [pagamento de indenizações] vai continuar os trabalhos", disse.

Mais uma vez, o ministro negou hoje ser favorável à revisão da Lei de Anistia. Segundo ele, sua disposição diz respeito a um conceito jurídico que trata da punição dos crimes de tortura como crimes comuns.