Promotor acusa vereadores de uso da máquina em SP

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu ontem a condenação dos vereadores Myryam Athie (PDT) e Toninho Paiva (PR) por uso da máquina administrativa nas eleições de 2008.

O pedido, encaminhado ontem à Justiça Eleitoral, se baseou em reportagem da Folha sobre o uso irregular de assessores parlamentares em campanhas eleitorais.

A punição sugerida pelo promotor Eduardo Rheingantz é o pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 21 mil. Athie concorre ao quarto mandato consecutivo à Câmara Municipal, enquanto Toninho tenta se reeleger pela quinta vez.

"Eles admitiram que estão usando servidores públicos, pagos com recursos do erário, para satisfazer seus interesses pessoais, da campanha eleitoral. Terão que se explicar", disse. Segundo o promotor, Toninho e Athie serão notificados hoje por incorrerem na prática de conduta vedada pelo artigo 73, da lei 9.504/97, em seus incisos 2º e 3º.

"No que diz respeito à campanha eleitoral, é preciso que os vereadores montem comitês com funcionários próprios e não usem assessores parlamentares, pois isso cria um desequilíbrio de oportunidades na disputa com os demais candidatos", explicou Rheingantz, o mesmo promotor que pediu a punição do prefeito Gilberto Kassab (DEM) pelo uso de subprefeitos na campanha dele à reeleição.

Desconhecimento

Conforme a Lei Eleitoral, os vereadores têm prazo de 48 horas para apresentar sua defesa.

Consultado pela reportagem da Folha, Toninho alegou desconhecer a lei que restringe o uso de funcionários públicos em campanhas eleitorais, em vigor há 11 anos. "Não sabia da lei. Vou dar férias para os dois assessores para que possam trabalhar na campanha", avisou, imitando o procedimento adotado por outros vereadores, como Goulart (PMDB).

A vereadora Myryam Athie preferiu não se pronunciar. Na reportagem de segunda-feira, ela disse que o mandato parlamentar "se confunde" com a campanha eleitoral. Admitiu usar cerca de 20 assessores na campanha.

"São funcionários políticos e não têm jeito de não entrarem na campanha, querendo ou não, porque foram com eles que caminhamos os quatro anos", disse a vereadora.

Arselino Tatto (PT) explicou que só usa assessores parlamentares na campanha eleitoral fora do expediente da Câmara e nos finais de semana. Ele culpou a legislação e defendeu que os vereadores possam se licenciar do cargo para concorrer a um novo mandato.

"Durante a semana, você vai numa reunião com os moradores de um bairro. O assessor vai junto, para anotar as demandas. É claro que nesse local você acaba distribuindo um panfleto", alegou o petista.