Senado vai excluir empresas suspeitas de irregularidades de novo processo de seleção

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai excluir as empresas acusadas de irregularidades em licitações na Casa Legislativa da nova seleção que será realizada para escolher empresas substitutas. Garibaldi disse que seu objetivo é impedir a participação das empresas para não "frustrar" a solução encontrada pelo Senado para acabar com as fraudes.

"O edital [da nova licitação] já está sendo providenciado, já houve reunião da comissão que investiga o caso, agora a preocupação nossa é ver se essas empresas não têm condições de entrar nessa nova licitação para não frustrar a nossa nova providência", disse.

Garibaldi pretende romper os contratos firmados pelo Senado com empresas suspeitas de fraudes em licitações depois que formalizar a contratação de empresas substitutas, também por meio licitatório. O edital para a contratação das novas empresas será divulgado em 60 dias, quando haverá o rompimento dos atuais contratos.

O senador nomeou o seu chefe de gabinete, Florian Madruga, para acompanhar os processos de contratação das novas empresas a fim de evitar fraudes --que já reuniu comissão para discutir o caso. Garibaldi também pediu que o senador Romeu Tuma (PTB-SP) acompanhe as investigações em curso na Polícia Federal sobre as irregularidades nas licitações das empresas contratadas pelo Senado.

"O senador Tuma ficou de apresentar um relatório sobre as investigações que foram realizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Se essas investigações demandarem uma investigação interna, nós vamos fazer. Se o senador Romeu Tuma concluir que essa investigação basta, isso tudo nós vamos apreciar", disse Garibaldi.

Tuma deve encaminhar ao presidente do Senado, no final das investigações, um relatório com detalhes sobre o trabalho da PF.

Denúncia

Reportagem publicada pelo jornal "Correio Braziliense" afirma que o senador Efraim Moraes (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado, e o secretário-geral da Casa, Agaciel Maia, fecharam acordos com empresas prestadores de serviços no Senado para que ganhassem licitações em 2006.

Segundo o jornal, transcrições de conversas levantadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal apontam que Agaciel e Efraim foram citados por servidores do Senado como responsáveis pelas fraudes nas licitações.

O esquema, que ainda estaria em vigor, teria iniciado na gestão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. A reportagem afirma que gravações telefônicas feitas pela PF com autorização judicial mostram como as empresas Conservo, Ipanema e Brasília Informática conseguiram excluir concorrentes e vencer licitações na Casa Legislativa --supostamente com o aval da cúpula do Senado.

Da tribuna do Senado, Efraim rebateu as acusações sobre as fraudes. O primeiro-secretário pediu que a PF encaminhe ao Conselho de Ética do Senado a transcrição de supostos diálogos seus com acusados de envolvimento no esquema, caso encontre qualquer ligação com o seu nome.

Efraim disse que também vai solicitar à PF uma espécie de 'devassa' em suas finanças pessoais para tentar encontrar indícios de enriquecimento em conseqüência do esquema de fraudes.

Segundo o democrata, o Senado formaliza anualmente "dezenas" de contratos licitatórios que não são analisados "minuciosamente" pela primeira-secretaria da Casa.