STF concede habeas corpus e liberta Humberto Braz

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau concedeu nesta terça-feira um habeas corpus de soltura a Humberto Braz. Ex-presidente da Brasil Telecom e braço direito do banqueiro Daniel Dantas, ele entrou com o habeas corpus na sexta-feira passada (8) contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve sua prisão preventiva decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis.

Braz é acusado, com mais dois suspeitos --Hugo Chicaroni e Dantas--, de corrupção ativa por suposta tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal para livrar o banqueiro das investigações da Operação Satiagraha. Ele está em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

No pedido, a defesa do ex-presidente da Brasil Telecom sustenta constrangimento ilegal pela não fundamentação legal do decreto de prisão.

Segundo os advogados, o acusado apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal para cumprimento da ordem de prisão preventiva "o que afasta, à evidência, os requisitos da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal".

Eles também argumentam que de todos os investigados e detidos em razão da operação, apenas Braz e Chicaroni continuam presos, "revelando absoluta ausência de tratamento isonômico".

Dantas

Ainda hoje, o habeas corpus pedido por Dantas deve ser julgado pelo ministro Joaquim Barbosa. O banqueiro pede o direito a permanecer em silêncio e que ele possa ser acompanhado por um advogado em seu depoimento marcado para amanhã.