Câmara aprova MP que cria cargos e estrutura plano de carreiras na Abin

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em meio à polêmica sobre a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, a Câmara aprovou nesta nesta terça-feira a medida provisória que estrutura um novo plano de carreiras para os servidores da agência e cria cargos no órgão.

Deputados da base aliada do governo e da oposição retiraram do texto item que poderia permitir à Abin atuar como uma espécie de "polícia política", ao invés de trabalhar somente na área de inteligência do governo federal.

Os parlamentares retiraram do texto o artigo que permitia aos servidores da agência "colaborar de forma esporádica, de forma remunerada ou não, em assuntos da sua especialidade e devidamente autorizados pelo diretor-geral da Abin".

Na avaliação dos deputados, o artigo abre brechas para que os servidores da agência atuem fora da finalidade do órgão.

"O perigo é a Abin atuando como polícia política. Com esse texto, a Abin passa a ser polícia política nos moldes do que foi o SNI [Serviço Nacional de Informações] e a Gestapo [polícia da Alemanha nazista]", reagiu o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

Embora da MP tenha sido editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados da base aliada concordaram com a mudança no texto. "Vamos suprimir esse item para não deixar brechas", afirmou o deputado José Genoino (PT-SP).

Os parlamentares rejeitaram destaque da oposição que excluía do texto o artigo que cria 440 cargos efetivos no quadro de pessoal da agência. Com maioria no plenário, os governistas mantiveram o item no texto da MP.

Polêmica

Na semana passada, o delegado Protógenes Queiroz admitiu que a Operação Satiagraha contou com a colaboração de agentes da Abin. O delegado, responsável pelas investigações da Polícia Federal, negou porém que a agência tenha dado apoio logístico para a Operação Satiagraha --que investiga crimes financeiros e chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o financista Naji Nahas.

"Não teve participação da Abin enquanto instituição, mas de alguns membros da Abin. Alguns oficiais que mantêm relação de trabalho [com a PF] participaram. Nas interceptações telefônicas, só participam policiais federais", afirmou Protógenes em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas.

Em ofício encaminhado à comissão, o diretor-geral da agência, Paulo Lacerda, se colocou à disposição dos parlamentares para prestar depoimento sobre a virtual participação de agentes da Abin na operação. A oposição havia prometido apresentar requerimento de convocação a Lacerda, mas o diretor se adiantou ao oferecer-se para prestar depoimento na CPI.

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Joel Saraiva (124) 08/11/2009 00h37

Até onde, ser correto, honesto, investigativo, leal, imparcial, honrando sua Instituição, o Dr. Protógenes Queiroz, Delegado de Polícia Federal, pode ter "pecado", em suas apurações, no caso em questão? Culpado por ter apurado ao "fundo do poço", colhendo provas, e propondo indiciamentos no caso Satiagraha? Atingiu quem não deveria? Ou seja, "riscou um palito de fósforo, no palheiro"? Que crime cometeu, o Dr. Protógenes? Que Brasil é esse, onde o crime impera, e quando homens do bem, combatem o mal, são cercados e vilipendiados em suas atitudes e decisões? Coma fazer polícia, com mãos atadas? Onde está o direito delegado à Autoridade Policial, para apurar, indiciar, e mandar a Juízo, os envolvidos em crimes e falcatruas, para que o Magistrado, às duras penas da Lei, julgue e condene? Quando as causas preocupam os atingidos, começo a ficar preocupado, não sei o que fazer. Política não deve ser misturada com Polícia, cheira mal. Toda intervenção numa investigação, absolve o culpado. Creio plenamente, que o sr. Ministro Tarso Genro, coerente, sábio, saberá interpretar, as Leis, o anseio do povo por Justiça. O Brasil precisa de homens íntegros, probos, de moral ilibada, para seguir adiante, na caminhada, como um verdadeiro líder do Continente Sulamericano, assim, esperamos. Joel Carlos de Almeida Saraiva, Investigador de Polícia, dos Altos do Jaraguá, São Paulo, Brasil.

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flavio teodoro (2) 07/11/2009 20h34

E MEU POVO O BRASIL E UM DOS POUCOS LUGARES DO MUNDO ONDE OS INVESTIGADORES BONS TEM SUA CARREIRA DERRUBADA POR POLITICOS E BANQUEIROS, E UMA PENA, FICA AQUI A MINHA SOLIDARIEDADE AO Sr.PROTOGENES

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Igor Bevilaqua (710) 07/11/2009 18h17

O Delegado Protógenes não roubou ninguém..., não deu golpe no estado..., não superfaturou obra alguma..., não empregou parentes..., não comprou votos..., não foi nomeado no cargou por ninguém, é concursado..., não roubou os cofres públicos e nem leigislou em causa própria..., não deixou de declarar mansões de R$ 5.000.000,00, aliás não seriam compatíveis com seu ganho..., não lavou dinheiro sujo..., não recebeu mensalão..., não construiu castelos..., não farreou ou vendeu passagens no congresso e na câmara..., não abasteceu jatinhos com grana do povo..., não ficou rico da noite para o dia..., não recebeu propinas..., não pagou amante com dinheiro de construtora..., não participou de maracutaias com cervejarias..., não pagou cursos no exterior para proles ou parentes ou amigos com dinheiro público..., não aumentou os próprios salários ou verbas de gabinete..., não forneceu "HABEAS CORPUS" a corruptos e bandidos..., não censurou "O ESTADÃO"..., não contratou fantasmas..., não contratou com "atos secretos e ultra-secretos..., não trabalhou ou legislou sempre em causa própria..., não blindou advogados e nem proibiu uso de algemas em bandidos..., UFA!!! e etc..., MASSS..., cometeu um crime, que no país dos bandidos não vai ficar impune..., "ELE PRENDEU UMA QUADRILHA DE COLARINHO BRANCO, QUE ROUBAVA OS COFRES PÚBLICOS SEM PARAR"..., e por isso, os corruptos que recebiam propinas dos quadrilheiros, não se conformaram e tentam de todos os jeitos, punir o Delegado..., é mole...???

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