TRE-SP multa Luiz Marinho e coligação por propaganda em comitê
colaboração para a Folha Online
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) multou o candidato petista à Prefeitura de São Bernardo, o ex-ministro Luiz Marinho, e a coligação "São Bernardo de Todos" -- que reúne os partidos PT, PRB, PDT, PTB, PSL, PTN, PR, PRTB, PV, PHS e PSC-- em R$ 5.320,50, cada um, por propaganda eleitoral irregular no comitê de campanha. Segundo o tribunal, as faixas e painéis aplicados no comitê eram superiores a 4 m2, ultrapassando o permitido por lei.
A Justiça Eleitoral determinou ainda a retirada e adequação da propagandas. A decisão é uma resposta à ação proposta pela coligação "Melhor para São Bernardo", formada pelo PSDB, PP, PMDB, DEM, PSDC, PMN e PSB, encabeçada pelo deputado tucano Orlando Morando.
Pela resolução 22.718, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os partidos e candidatos podem "inscrever, na fachada de suas sedes e dependências [de comitês de campanha], o nome que os designe, pela forma que melhor lhes parecer", desde que não ultrapassem as dimensões estabelecidas.
Cabe recurso ao TSE. Procurada pela reportagem, a assessoria Marinho ainda não se manifestou sobre a decisão.
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