Gilmar Mendes quer central de grampos no CNJ

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, vai propor ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criação de um sistema de informações sobre escutas telefônicas, centralizado no próprio conselho, para monitorar a quantidade de grampos em andamento no país e a duração deles, informa nesta quinta-feira reportagem de Felipe Seligman, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, a intenção é solucionar o problema de falta de dados oficiais sobre as interceptações telefônicas e evitar o descontrole decorrente do chamado "grampo cruzado", quando outros telefones são monitorados por conseqüência da autorização judicial de uma primeira linha.

A Folha informa que a central dos grampos, que já está sendo desenvolvida pela Corregedoria do CNJ, com o auxílio técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), será inspirada em sistema implementado no Tribunal de Justiça do Rio.

Mendes afirmou que pretende levar o tema ao plenário do CNJ neste mês. A próxima reunião está marcada para o dia 26. A corregedoria ainda estuda a forma de acesso ao sistema, cujas informações não deixarão de ser sigilosas, mas os dados estatísticos serão públicos, de acordo com a reportagem.

Leia a matéria completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

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