Lula deve sancionar integralmente projeto que amplia licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar integralmente o projeto de lei que amplia de quatro para seis meses o período de licença-maternidade. Segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a base aliada votou unida ontem em favor da proposta por orientação de Lula. Mas o petista não disse quando deverá ser sancionado o texto.

Pela proposta aprovada ontem na Câmara, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de "Empresa Cidadã". A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal.

A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010. As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.

A empresa que aderir ao programa de ampliação da licença-maternidade poderá abater o valor bruto do salário da funcionária nos dois meses extras no Imposto de Renda a pagar.

A edição da Folha desta quinta-feira informa que 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.

	Arte Folha