Operação encontra 2.500 trabalhadores em condição degradante e resgata 89 no ES

O grupo móvel da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo anunciou ter encontrado 2.500 trabalhadores de uma usina de cana em condições precárias. Segundo a equipe de fiscalização, 89 deles foram resgatados.

As blitze ocorreram nos municípios de Conceição da Barra e Pedro Canário, em unidades agora sob a responsabilidade da Infinity Bio-Energy.

A Infinity, fundada por uma empresa americana de investimentos e por uma consultoria brasileira, diz já ter investido US$ 400 milhões em "aquisições estratégicas e no desenvolvimento de novos projetos (green fields) no Brasil".

Seu objetivo é se tornar uma das líderes na produção e na distribuição de álcool combustível --para isso, já tem oito usinas. Com ações na Bolsa de Londres, tem investidores como o banco Merrill Lynch.

Nos relatórios de fiscalização, aos quais a Folha teve acesso, o auditor Rodrigo de Carvalho relata que, na Disa, uma das unidades da Infinity, trabalhadores tiveram a carteira de trabalho retida por dois meses, sem receber salário, até serem contratados.

Segundo ele, além da retenção das carteiras de trabalho, os trabalhadores foram contratados em suas cidades de origem por um "gato" (aliciador de mão-de-obra).

Carvalho diz que na Disa as instalações sanitárias portáteis ficavam desmontadas dentro dos ônibus, parte dos empregados comia no meio dos canaviais, os equipamentos desgastados pelo uso não eram repostos, havia pagamento de salário inferior ao piso, não eram concedidos intervalos mínimos para repouso e a jornada diária de trabalho era, por vezes, prorrogada sem justificativa, entre outras irregularidades.

"Apesar de ter sido feita uma reunião antes do início da safra e de a empresa ter mostrado preocupação com a questão trabalhista, foram constatadas durante a fiscalização as velhas práticas de usinas de cana", afirma Carvalho.

Nos relatórios, foram anexadas fotos de botas rasgadas, ônibus sem cinto de segurança e trabalhadores jantando nos quartos. Nos alojamentos, no entanto, não foram constatadas condições degradantes. Nas duas unidades, foram lavrados 40 autos de infração.

Na Disa, havia 1.663 trabalhadores; na Cridasa (a outra unidade), 837. Segundo Carvalho, como a empresa se comprometeu a regularizar a situação dos locais de trabalho e de todos os trabalhadores com pendências, houve apenas o resgate de 25 pessoas na Cridasa (no dia 17) e 64 na Disa (no dia 30) --que, insatisfeitas, quiseram voltar aos locais de origem. As rescisões dos contratos, afirma, foram feitas no valor total de R$ 152 mil.

No caso da Disa, Carvalho diz que, durante a operação, os trabalhadores, antes de serem resgatados, relataram que funcionários da empresa os procuraram para assinar os avisos prévios, mas que eles eram datados do dia 2 de julho, para não caracterizar o resgate. "A maioria era analfabeto, não sabia o que estava escrito", afirma. "É possível inferir que houve fraude. E isso vai ser apurado pela Polícia Federal."

Outro lado

O presidente e sócio da Infinity Bio-Energy, Sérgio Thompson-Flores, afirmou que não recebeu nenhum comunicado de resgate de trabalhadores e que as demissões ocorreram por iniciativa da empresa.

A empresa nega que tenha cometido fraude nos avisos prévios e diz que foi ela quem chamou a Superintendência apenas para avalizar os desligamentos.

Thompson-Flores diz que a Infinity assumiu formalmente as duas unidades há pouco tempo --uma delas há menos de um mês--, e que, por isso, não foi possível fazer todos os ajustes.