Jackson Lago recorre ao TSE para anular julgamento de processos contra Roseana Sarney

O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar anular decisões do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão das quais participaram a desembargadora Nelma Celeste Sarney. Lago argumenta que a magistrada é parente da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), parte interessada nos processos que tramitam no tribunal regional.

As decisões questionadas foram tomadas em três processos movidos pela coligação "Maranhão, A Força do Povo", pela qual Roseana disputou o governo do Estado em 2006 com Lago.

A magistrada não se sentiu impedida por ser parente da senadora e participou o julgamento de todas as ações contra Roseana. Celeste é casada com Ronald Sarney, irmão do senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana.

No entendimento dos juízes do TRE maranhense, o Código Civil limita o parentesco por afinidade aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro, o que afastaria o parentesco entre a senadora e a magistrada.

A defesa de Jackson Lago afirma que esse entendimento "não possui o condão de subtrair do convívio familiar de tios e sobrinhos, ainda que por afinidade". Lago recorreu ao TSE porque o tribunal regional rejeitou todos os recursos apresentados.

A desembargadora Celeste Sarney participou dos julgamentos de todas as representações, por não se sentir impedida por parentesco. O governador entrou com recursos que foram indeferidos pelo TRE.

Nos recursos apresentados ao TSE, o governador pede o impedimento da desembargadora para participar dos julgamentos dos processos contra Roseana.