PT convoca militantes para defender manutenção de homologação de reserva

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A cúpula nacional do PT convocou os diretórios do partido, parlamentares, integrantes de movimentos sociais ligados à legenda e militantes em todo país para que se engajem em defesa da manutenção da homologação de forma contínua das terras da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A questão será julgada no próximo dia 27 no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em carta aberta aos petistas, o comando do partido informa que entre os dias 25 a 27 deste mês serão organizadas caravanas a Brasília. O objetivo é promover uma série de atos públicos em favor da demarcação de forma contínua das terras até a realização do julgamento na Suprema Corte.

Paralelamente, informam na carta o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), a secretária nacional de Mobilização, Marinete Merss, e o secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Renato Simões, que serão realizados debates e audiências públicas para debater o tema.

"É uma batalha decisiva pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, visto que esta decisão responde a questionamento da ação de nosso governo que assegura antiga e fundamental reivindicação do movimento indígena e indigenista e terá reflexos em todos os demais processos de demarcação e homologação de terras indígenas em qualquer estado do país", diz a carta.

A demarcação na reserva Raposa/Serra do Sol, homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerou vários conflitos entre indígenas e produtores de arroz da região. Para os produtores e o governo do Estado de Roraima, o ideal é a homologação de forma descontínua, como se existissem ilhas no local.

Com a demarcação de forma descontínua, os defensores da proposta afirmam que seria possível preservar as áreas plantadas no Estado. As divergências motivaram várias ações no STF. O ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, disse ter analisado mais de 30 ações sobre o assunto.

De acordo com ministros da Suprema Corte, o julgamento envolvendo a demarcação deverá ser um dos mais longos do semestre.

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HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h50

Índios vivem no Brasil em locais onde o sol é intenso e precisam se banhar várias vezes nos rios para se refrescar. Se eles desempenhassem trabalho em indústrias que o governo levasse para suas aldeias, eles receberiam em contra-partida um salário e poderiam ter casas de alvenaria com ar condicionado e ventilador. Com o tempo iriam diminuindo a prática de ir tantas vezes se banhar nos rios. Dizer que índios não gostam de trabalhar e que nunca irão gostar de trabalhar é enganação, porque existem profissionais competentes que poderiam fazê-los acostumar com as tarefas de trabalhos diversos. O governo deveria ser bom de verdade para os índios e ajudá-los de verdade, para que eles se desenvolvam com dignidade que todos seres humanos merecem e por serem brasileiros igual eu sou, eu penso que merecem mesmo a conquista da dignidade de viverem com mais conforto. Más, não é desapropriando terras produtivas para doar muita terra para eles que eles irão ter dignidade de viverem com mais conforto algum dia. Muito menos será isolando eles nas florestas e deixando-os ignorantes para viverem como selvagens.

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HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h31

O governo deveria pensar que, em breve os índios que talvez sejam hoje uns 400 mil, serão milhões, e que causarão um enorme impacto ambiental, principalmente afetando muito a fauna porque eles irão caçar mais. Também o fato de representarem uma enorme massa populacional de "desocupados", porque não são a maioria que exerce atividade de plantação de lavouras de subsistência, ou que praticam algum trabalho além de caçar ou pescar. Já aconteceram muitos conflitos em contatos com índios de tribos isoladas e que nunca tiveram contato antes com a civilização, em construções de estradas no interior, em construção de estrada de ferro na região norte, em vilarejos que foram atacados por índios de tribos que não tinham feito contato antes e o governo deveria imaginar que com o aumento das populações indígenas, muitos índios irão sair de suas aldeias e se instalarem em locais onde nascerão outras gerações que viverão isoladas e sujeitos a primeiros contatos com consequências trágicas, e que poderiam ser evitados. Índios precisam receber educação, o governo deve levar para os índios em suas aldeias, indústrias ou fábricas, atividade de criação de animais e de produção de alimentos diversos. Dizem que índios não gostam de trabalhar, más, profissionais competentes existem nesse país e poderiam prestar serviços de assistência aos índios se trabalharem na FUNAI ou para o governo, educanto e treinando os índios para desempenharem tarefas em indústrias e na produção de alimentos.

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Leonardo Afonso (2) 04/11/2009 18h44

Há mais que a questão dos índios do Xingu, Belo Monte alagaria uma formação geológica única no mundo; e não há demanda humana na área, a energia seria destinada a empresas estrangeiras de alumínio (como a Alcoa), no Maranhão. Tal indústria é intensiva em energia; e é estratégica de fato, mas não está acima de todos outros vetores socio-econômico-ambientais! Mas com Minc e Dilma, colega...

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