Tarso diz que decisão do STF sobre Raposa/Serra do Sol será cumprida "à força"

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou hoje em Porto Alegre que o cumprimento da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a criação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) deverá ser cumprida "à força".

O STF julga, no próximo dia 27, o mérito da homologação da reserva de 1,7 milhão de hectares em forma contínua.

"A decisão do Supremo vai ter muita influência em uma concepção de território do país, de como ele se constitui e também numa visão da segurança pública porque esta decisão vai ter que ser executada à força", disse o ministro, ao final de uma audiência pública na Assembléia Legislativa gaúcha.

Alvo de disputa entre parte dos índios da região e fazendeiros (apoiados por outra parte dos índios), a área, homologada como terra indígena em 2005, foi palco de episódios violentos em abril deste ano, quando índios foram feridos à bala, pontes foram queimadas e opositores da retirada dos não-índios --como o líder dos arrozeiros Paulo César Quartiero (DEM)-- foram presos.

Defensor da criação da reserva, o ministro criticou os arrozeiros que tiveram "atitude de resistência forçada contra a legitimidade do Estado" em abril.

O ministro não detalhou como as forças de segurança deverão atuar para impedir uma nova conflagração em Roraima, caso episódios de desobediência civil surjam a partir da decisão do STF.

"Há uma série de questões sobre as quais a gente vai ter de se debruçar na hora H."

Tarso criticou um dos principais argumentos da oposição à homologação contínua, o risco à soberania na área da reserva, que fica em uma zona de fronteira com Guiana e Venezuela. Segundo ele, a integridade do território brasileiro não está em risco, já que a União é a dona das terras.