PT e PDT pedem ao TSE cassação de tempo de TV do DEM por programa com Kassab

O PT e o PDT recorreram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária do DEM na TV e rádio. Os dois partidos ficaram insatisfeitos com a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que julgou improcedente a representação do Ministério Público contra a propaganda do DEM.

Para o MPE (Ministério Público Eleitoral), houve desvio de finalidade da propaganda partidária do DEM que teria usado seu tempo de rádio e TV para promover Kassab.

No recurso, PT e PDT alegam que houve ofensa ao artigo 45 Lei dos Partidos Políticos na veiculação da propaganda partidária do DEM --que teria feito propaganda antecipada de Kassab. Os partidos dizem que o DEM enalteceu obras e feitos da Prefeitura de São Paulo, administrada por Kassab, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada.

O DEM, por sua vez, afirma que o conteúdo da propaganda não faz alusões ao pleito de 2008 ou à candidatura de Kassab à reeleição. Procurada pela reportagem, a assessoria de Kassab informou que a propaganda partidária do DEM não faz referência às eleições municipais.