Governo prepara reforma política que reduz a representatividade de nanicos no Congresso

O governo federal articula uma estratégia para aprovar itens da reforma política sem obstáculos no Congresso Nacional. A idéia é enviar pelo menos seis propostas que tramitarão de forma independente. Mas há polêmicas entre elas, principalmente a que trata da cláusula de barreiras e que atinge diretamente os partidos nanicos.

Pela sugestão preparada, as legendas que têm menos de dez deputados federais perderão o direito a indicações --para comissões e outras funções no Legislativo-- e até a condição de liderança própria na Câmara.

As medidas estão sob responsabilidade dos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) que deverão reunir-se com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nos próximos dias.

Interlocutores do governo trabalham com um calendário de tramitação para a discussão e votação das medidas para depois do primeiro turno das eleições municipais.

O objetivo dos governistas é iniciar os debates em torno da reforma política com o item relativo à fidelidade partidária e depois partir para os pontos mais controvertidos. No entanto, já foi estabelecido que não haverá disputa de forças entre Executivo e Legislativo na tentativa de ver aprovadas as propostas.

Entre as propostas controvertidas está a que trata de fidelidade partidária. Pela sugestão elaborada, o político poderá trocar de legenda no mês que antecede as eleições e nos 30 dias posteriores. Aquele político cujo partido foi atingido pela cláusula de barreiras também estará livre para mudar de sigla.

Está em discussão ainda a alternativa de aumentar o rigor em torno das possibilidades de inelegibilidade. Interlocutores do governo informam que a idéia é criar regras mais duras que evitem que os candidatos que respondem a processos judiciais concorram às eleições. Porém, os detalhes ainda não foram fechados.

A relação de propostas elaboradas pelos ministros inclui também fixação de normas para o financiamento público de campanha e coligação proporcional para sistema majoritário.

A Folha Online apurou que conscientes das dificuldades que esbarrarão no Congresso, os governistas negociam para que as propostas sejam encaminhadas apenas depois de feitos acordos com os partidos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Interlocutores informaram ainda que antes do envio das medidas, elas serão apresentadas a Chinaglia, que sinalizará o que é possível tramitar sem maiores dificuldades.