STF vai aprovar súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes de toda a administração
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira a elaboração de uma súmula vinculante que proíbe a contratação de parentes, sem concurso público, no Judiciário, Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O objetivo é aprovar amanhã o texto final desta súmula que tratará dos detalhes sobre as vedações, incluindo grau de parentesco. Com a súmula, a decisão deve ser seguida em todo país.
De acordo com o texto que deverá ser elaborado, devem ficar fora do considerado nepotismo os seguintes cargos: ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, além do Distrito Federal. Também será definido qual é o grau de parentesco a ser considerado --se 4º, 3º ou até 2º grau.
A decisão de elaborar a súmula ocorreu a partir do julgamento de uma ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que examinou casos específicos de contratação de um secretário municipal de Saúde, Elias de Souza, e um motorista em Água Nova (RN), Francisco de Souza, que eram parentes de um vereador e vice-prefeito.
Os ministros Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Eros Grau, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello sugeriram que as duas situações --que tratam dos cargos de secretário e de motorista --fossem tratadas de formas distintas já que a função de secretário estadual é política.
Leia mais
- STF deve ampliar decisão que proíbe nepotismo para toda a administração pública
- Por unanimidade, STF aprova resolução que proíbe o nepotismo no Judiciário
- Estudantes protestam contra nepotismo na Assembléia do Amazonas
- Com 12 parentes em seu gabinete, presidente da Assembléia é reeleito no AM
- Senador teme pela aprovação de PEC que acaba com o nepotismo
- CCJ do Senado aprova proposta que acaba com nepotismo nos Três Poderes
- TCE de São Paulo demite oito parentes de conselheiros
Livraria da Folha
- Jornalista narra luta contra o corporativismo, a troca de favores e os PRIVILÉGIOS em Brasília
- Veja outros livros sobre POLÍTICA
Especial
avalie fechar
O fato é que ele está muito preocupado com passeatas para a legalização da maconha.
Talves este Ministro viva em outro planeta.....
avalie fechar
Esse tipo de comportamento do Presidente é gravissimo, isso só serviria para seu impedimento legal.
Ele esta praticando o crime de trafico de influencia!
Senhor Presidente, tente trabalhar um pouco nas atividades Socias, tente ver que o Brasil é uma guerrilha urbana, ajude esse povo a se livrar da violencia que o persegue, faz alguma coisa Senhor Presidente, do nada que o Senhor já fez algo o Senhor precisa fazer porque se não vai passar como uma Marolinha.
Senhor Presidente o Senhor não pode e não deve se meter em Instuições que não seja a União, os problemas e as soluções do Corintians são responsabilidades de seu Presidente e de sua diretoria.
Agora contruir escolas, construir hospitais, fazer as 1000.000 de casas populares como o Senhor disse é responsabilidades do Sr e de sua turma seus amigos, todo todo esse grupo que vive as custas do povo.
O povo não quer trem bala, não quer a transposição de águas do Rio São Francisco, o povo não quer as Usinas do Rio Madeiras, o povo não quer Aereoportos dando prejuizos imensos.
O povo quer e precisa de empregos, de segurança com o fim da violencia, o povo quer uma sociedade humana para viver.
Senhor Presidente se o Sr. é incompetente para fazer isso, pelo menos reze para que o povo consiga isso com seu suor e sangue.
avalie fechar